A Tabela Salarial Única está condenada ao fracasso, a menos que o Governo de Moçambique tenha a coragem e humildade de reconhecer que cometeu erros, diz o Centro de Integridade Pública (CIP), que aponta falta de lógica na definição de critérios de fixação de salários, aliada à ausência de um estudo de sustentabilidade financeira.
Gift Essinalo, pesquisador do CIP, diz que houve muitos erros na concepção da nova tabela salarial, entre os quais a não existência de um critério consensual, relativamente ao método de fixação salarial, "o que resulta nas constantes pressões feitas por diferentes grupos profissionais que se acham injustiçados, dada a ausência de um estudo sobre a sustentabilidade financeira.
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Moçambique: Sem correção, Tabela Salarial Única está condenada ao fracasso, diz o CIP
"O Governo tinha garantido que havia sustentabilidade financeira, mas esse argumento caiu por terra a partir do momento em que apareceu a afirmar que não havia disponibilidade financeira para pagar o décimo terceiro salário de 2022", enfatizou.
Essinalo sugere que em vez de o Governo continuar a fazer as constantes revisões à TSU, que, na verdade são improvisos, seria prudente que o Governo reconhecesse que houve erros na concepção deste pacote salarial e o reorganizasse a partir da base, redesenhando os critérios de fixação de salários.
Para o CIP, a pressão dos diferentes grupos profissionais não tem a ver com os valores que as pessoas deviam receber, "mas sim com o sentimento de injustiça, porque os aumentos não foram consensuais".
Pais da TSU
"Nesse caso, é de sugerir ao governo que recue e redesenhe a TSU garantido todos os aspectos estruturais que devem caracterizar uma política salarial de um Estado," sublinhou Essinalo.
Entretanto, para o jornalista Fernando Lima, a TSU não está condenada ao fracasso, mas "corre o risco de naufragar se não tiver uma terapia de choque, porque todas as semanas há notícias muito negativas em relação à concepção e implementação da TSU”.
Lima anotou que tem sido sobretudo na implementação da TSU que se têm registado os maiores problemas, "aliás, até agora, nós ainda não sabemos quem são os pais da TSU, porque era importante saber toda a história por detrás da tabela salarial".
O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz que muitos dos problemas relacionados com a TSU estão a ser resolvidos, e anunciou a diminuição de gorduras nas remunerações para altos funcionários do Estado.