Moçambique: Partidos queixam-se do atraso no desembolso de fundos estatais para as eleições

Os partidos políticos moçambicanos, particularmente os da oposição, criticam a Comissão Nacional de Eleições (CNE) pelo atraso no desembolso de fundos para a campanha eleitoral, que se inicia no próximo dia 24.

Para a Renamo, maior partido da oposição, este atraso é propositado, e vai beneficiar a Frelimo.

O chefe nacional do Departamento de Informação da Renamo, Marcial Macome, diz que o impacto imediato disso é a produção do material de campanha eleitoral.

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"Estamos perante uma violação da Lei Eleitoral, que determina que a Comissão Nacional de Eleições deva disponibilizar os fundos faltando, pelo menos, 21 dias para o arranque da campanha eleitoral. Para nós, esta é uma manobra para beneficiar a Frelimo que tem a possibilidade de recorrer a fundos do Estado para financiar a sua campanha eleitoral’’, acusa Luis Cossa, do Movimento Patriótico para a Democracia.

Contudo, Fernando Faustino, da Comissão Política da Frelimo, diz que a campanha eleitoral do seu partido vai ser fundamentalmente financiada por contribuições dos seus membros.

‘’Nós estávamos satisfeitos quando a Comissão Nacional de Eleições convocou os concorrentes às próximas eleições, porque pensávamos que fosse para dizer quando é que iria começar a disponibilização do dinheiro, que nos faz muita falta para a campanha eleitoral, mas afinal era apenas para falar dos critérios de distribuição. É lamentável’’, realça Marta Uamusse, do partido PANAMO.

Atraso

Ao abrigo da Lei Eleitoral, a CNE devia ter começado a desembolsar os fundos aos partidos, formações políticas e candidatos a Presidente da República a partir do final de Julho passado, o que não aconteceu, quando faltam pouco mais de 10 dias para o inicio da campanha eleitoral.

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Entretanto, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, confirmou o atraso no desembolso de 260 milhões de meticais aos concorrentes às eleições gerais de 9 de Outubro, afirmando que a verba ainda não foi transferida pelo Ministério da Economia e Finanças.

‘’Estamos aguardando’’, disse Paulo Cuinica, sem avançar qualquer previsão sobre quando é que isso poderá acontecer. A VOA sabe que o Ministério da Economia e Finanças tudo está a fazer para que a verba seja desembolsada em breve.

No entanto, o pesquisador do Centro de Integridade Pública – CIP, Ivan Mausse, questiona a necessidade de o Estado financiar as eleições gerais, considerando que seria mais relevante dar dinheiro para as eleições municipais.

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