Moçambique: Legislatura arranca sem deputados da Renamo e do MDM e com apelos ao diálogo

Os 28 deputados da Renamo e os oito do MDM não tomaram posse na Assembleia da República que deu início a uma nova legislatura, nesta segunda-feira, 13.

A decisão tinha sido anunciada no fim de semana pelo porta-voz da Renamo e do presidente do MDM que continuam a recusar os resultados das eleições de 9 de outubro.

Assembleia da República de Moçambique, 13 janeiro 2025

Dos 250 deputados, tomaram posse 171 da Frelimo e 39 do Podemos, que informou que os demais o farão em breve.

Depois da posse, Margarida Talapa foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos, todos da Frelimo.

Margarida Adamugy Talapa, nova presidente da Assembleia da República de Moçambique, em Maputo, a 13 de janeiro de 2025.

À saída do Parlamento, o Presidente da República eleito fez um apelo para a “necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, económica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país".

"Espero uma excelente colaboração [com o novo parlamento]. Como sabem muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão", concluiu Chapo que toma posse como Chefe de Estado na quarta-feira, 15.

Por seu lado, o antigo Presidente Joaquim Chissano reconheceu que “há muitas coisas que não vão bem” e apelou ao diálogo, destacando o papel do Parlamento.

"Penso que há muita coisa a discutir, há muitas coisas que não estão bem no país, todos sabemos disso, então é preciso encontrar formas de encontrar soluções. Todo o debate deve ser à busca de soluções, recriminação, não recriminação são táticas, mas buscar soluções", disse Chissano à margem da cerimónia na Assembleia da República que, para ele, deve “discutir para encontrar as melhores soluções, melhores leis que possam ser bem executadas".

Como a Voz da América informou antes, o porta-voz da Renamo afirmou no domingo, 13, que a cerimónia de posse dos deputados “está desprovida de qualquer valor solene e constitui desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que a Renamo não fará parte desta cerimónia” e sublinhou que “a vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes e não em eleições administrativas”.

Marciel Macome concluiu que “a Renamo não reconhece ninguém que tenha saído nestes resultados como Presidente da República”.

Por sua vez, o presidente do MDM anunciou que a Comissão Política decidiu no sábado, 11, que os seus deputados não tomariam posse e que ontem informou os parlamentares da decisão.

"Sempre defendi que é preciso fazer uma auditoria forense ou recontagem [dos votos], ou em última hipótese anular as eleições", reafirmou Lutero Simango, cujo partido elegeu oito parlamentares.

Fora do quadro parlamentar, o segundo candidato presidencial mais votado, Venâncio Mondlane, convocou "manifestações pacíficas" para 13, 14 e 15, coincidindo com a posse dos deputados e do Presidente da República.

"Temos de dar um sinal de que o povo é que manda e o povo é que está no poder", disse na sua página no Facebook, apelando a protestos sem violência, saques ou destruição de bens.

A posse do Presidente da República acontece na quarta-feira, 15, na presença de 2.500 convidados, mas desconhecem-se, por agora, os presidentes ou chefes de Governo que estarão no ato.