Moçambique: "Isso é inaceitável’", diz Graça Machel sobre casamentos precoces

A organização não governamental Visão Mundial recuperou neste ano, na província moçambicana de Tete, 30 crianças que haviam sido submetidas a casamentos precoces, um fenómeno que, segundo a ativista social Graça Machel, se não for devidamente combatido pode colocar em causa o desenvolvimento do país.

Para aquela activista, os casamentos prematuros são exacerbados pela pobreza.

Moçambique: "Isso é inaceitável’", diz Graça Machel sobre casamentos precoces

O coordenador de projectos da Visão Mundial disse ser preocupante o fenómeno de casamentos prematuros em Tete e explicou que as 30 crianças foram recuperadas num só distrito, o de Angonia, e muitas delas foram reintegradas nas escolas.

Roberto Cristo referiu que, para além das crianças "resgatadas", foram também instaurados 11 processos judiciais relacionados com casamentos precoces, abuso sexual e violação de menores "para que os infratores possam responder pelos crimes que cometeram".

Entretanto, a ativista social Graça Machel diz ser urgente uma ação das autoridades contra os casamentos precoces, que, segundo ela, matam o sonho das crianças e colocam em causa o desenvolvimento do país.

A antiga primeira dama avançou que várias situações contribuem para os casamentos precoces, entre as quais a pobreza, mas sublinhou que as principais responsabilidades recaem sobre as famílias.

Graça Machel

"Quando uma família recebe 20 mil meticais em troca daquilo que se chama lobolo, quanto tempo é que essa família vai viver com esse valor, é muito pouco, em alguns casos é um mês, e até podem ser dois meses, mas será que o desenvolvimento físico e psicológico, a maturidade da criança, o corte de sonhos valem mesmo 20 mil meticais’’, interrogou-se aquela ativista.

Gravidez precoce, violações e casamentos forçados levam meninas a abandonar a escola em Moçambique

Dados mais recentes indicam que em Moçambique, uma em cada duas raparigas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade e que as desistências das meninas da escola acentuam-se a partir do 12 anos.

"Isso é inaceitável’", sublinhou Graça Machel.

Por seu lado, a esposa do Presidente da República disse que, à escala nacional, o seu gabinete está a desenvolver projetos destinados a combater casamentos prematuros, que em sua opinião são um dilema "que coloca entraves incalculáveis ao desenvolvimento do país".

Isaura Nyusi avançou que "este dilema exige de cada um de nós, lideres comunitários e religiosos assim como família, um trabalho árduo de sensibilização e capacitação de crianças, para prevenir os casamentos prematuros".

Isaura Nyusi, esposa de Filipe Nyusi, vota nas eleções gerais, 10 outubro 2018, Moçambique

Entretanto, a jurista Felismina Muhacha diz que uma correta aplicação da Lei de Prevenção de Uniões Prematuras que Moçambique adotou em 2019, pode mitigar este fenómeno no país.

A lei proíbe, por exemplo, a emancipação de menor de 18 anos, e no caso de eminência de celebração de um casamento, nenhuma autoridade, seja administrativa, tradicional ou religiosa deve legitimar, de qualquer forma, esta união.

"São estas algumas das principais medidas que esta lei está a trazer para mitigar as uniões prematuras, ou seja, a lei proíbe casamentos de menores de 18 anos e também chama atenção e protege a criança relativamente à celebração de casamento diante de autoridades administrativas, tradicionais e religiosas", destaca aquela jurista.

Ao abrigo da lei, o adulto que por si ou que por intermédio de outra pessoa noivar uma criança conhecendo a idade desta, será condenado à pena de prisão até dois anos.

De igual modo, o servidor público, no exercício das suas funções, sabendo que é um menor de 18 anos, celebrar ou autorizar a celebração de casamento no qual ambos ou pelo menos um dos nubentes e menor de 18 anos, será punido com a pena de dois a oito anos de prisão e multa de dois anos.