Moçambique: Eventual adiamento de eleições distritais "aquece" ambiente político

Na semana passada, ao falar no encerramento da reunião do Comité Central da Frelimo, o Presidente moçambicano disse que o país deve "reflectir" sobre a viabilidade das eleições distritais", assinalando que Moçambique pode não estar preparado para esse escrutínio.

Analistas divergem relativamente ao pedido de Filipe Nyusi, uns considerando necessária, tendo em conta a falta de clareza quanto ao processo de descentralização, e outros afirmando que a Frelimo tem medo de perder território para a oposição.

Moçambique: Eventual adiamento de eleições distritais "aquece" ambiente político - 3:15

"O Governo, partidos políticos e sociedade civil, somos todos convocados a refletir sobre a viabilidade de realizarmos eleições distritais", afirmou Nyusi, acrescentando que a Frelimo está comprometida com o processo de descentralização.

Para o jornalista Fernando Lima, este pedido resulta da necessidade de aprofundamento do processo de descentralização e sobretudo da falta de clareza sobre o mesmo, e não necessariamente do medo que, eventualmente, a Frelimo possa ter de perder as eleições em alguns distritos, nem mesmo da falta de dinheiro para financiar a realização de eleições a nível distrital, "porque dinheiro sempre iria aparecer".

Por outro lado, diz César Baltazar, professor secundário em Maputo, "o Presidente Nyusi quer adiar a eleição de administradores distritais porque sabe que a Frelimo vai perder em muitos distritos”.

Várias situações são reportadas um pouco por todo o país, resultantes deste processo, sobretudo o mau relacionamento entre alguns governadores provinciais e secretários de Estado, com disputas de poder pelo meio.

O sociólogo Moisés Mabunda sublinha que essas situações ocorrem porque "nunca houve firmeza em termos de se avançar para eleições provinciais ou distritais, o que houve foi a satisfação de uma exigência de Afonso Dhlakama para este puder parar com a guerra".

Para aquele analista político, "está claro que nós, moçambicanos, não estamos preparados para termos eleições a esses níveis todos, pelo que temos que decidir o que fazer, tendo em conta que essas eleições estão previstas na Constituição e fazem parte de um compromisso entre o Governo e a Renamo".

Por seu turno, o também analista político Alexandre Chiúre defende que essa reflexão tem que ser feita para evitar situações como aquelas que ocorrem entre governadores provinciais e secretários de Estado.

Referiu que em muitas províncias, recorrentemente, "os governadores e secretários de Estado discutem quem manda mais ou quem tem menos poder".
Contudo, para o secretário-geral da Renamo, André Magibiri, tem que se avançar para as eleições distritais porque foi feita a revisão pontual da Constituição da República exactamente para acomodar a eleição de governadores provinciais e de administradores distritais".

"A Constituição da República de Moçambique expõe que os administradores distritais devem ser eleitos, o que nós concluímos é que a Frelimo tem medo de perder as eleições em muitos distritos”, afirma Magibiri, acrescentando que "o Presidente da Republica jurou respeitar a Constituição, e não pode aparecer agora a pretender protelar a eleição de administradores distritais".

O presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yaqub Sibindy, acusa a Frelimo de não querer realizar eleições distritais por "temer" a derrota em "muitos distritos".

A escolha de assembleias distritais e de administradores é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em agosto de 2019 entre o Governo da FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição e que mantém um 'braço armado' que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).