Economistas antevêem imensas dificuldades para o Estado moçambicano, nos próximos tempos, garantir o pagamento de salários da Função Pública, e fazer face a outras despesas correntes, pelo facto de ter atingido o limite da capacidade de endividamento interno, que até Junho passado se situava em 99,8 por cento, colocando o país numa situação de crise financeira.
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Moçambique “está cada vez mais numa situação de grave crise financeira”, economista João Mosca
O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, anunciou, este mês, que o Governo atingiu o limite da capacidade de endividamento interno, significando que não há espaço para mais contratação da divida interna no presente ano económico.
O Estado moçambicano tem vindo a socorrer-se do endividamento interno ao ponto de chegar-se a um nível de absoluta insustentabilidade e de incumprimento nos termos em que foi feito, obrigando o Governo a emitir títulos de tesouro, com a subscrição do sector privado, sobretudo os seguros, como forma de aumentar recursos financeiros para a realização das suas tarefas, dado que o endividamento bancário e de outras instituições financeiras está esgotado.
Veja Também Maputo terá apertos para pagar salários até ao fim do anoEsta situação vem decorrendo desde 2018, quando o financiamento externo baixou muito, tendo o Estado optado por um endividamento interno que convinha aos bancos, na medida em que os empréstimos ao Estado são a taxas bastante altas.
Para o economista João Mosca isto significa que "o Estado está cada vez mais numa situação de grave crise financeira, com a incapacidade de obtenção de receitas fiscais e em que as despesas não param de crescer, e esta é a razão por que o Governo não tem capacidade de endividamento".
Alternativas
João Mosca entende que a saída é bastante complicada, a não ser que o Banco de Moçambique comece a emitir moeda sem qualquer contrapartida na economia, "gerando ciclos de maior inflação, para que o Estado possa ter dinheiro para os seus pagamentos, sobretudo dos salários".
"Esta é a situação que nós temos e vamos continuar a ter pelo menos nos próximos dois anos’", realçou aquele economista, anotando que mesmo que o Estado queira recorrer a financiamentos externos vai ser difícil, "uma vez que Moçambique está classificado como um país de risco de incumprimento dos seus compromissos financeiros internacionais".
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Atraso salarial na polícia e exército moçambicano
A economista Estrela Charles antevê também uma situação difícil para o Estado moçambicano nos próximos tempos, sublinhando que o facto de se ter atingido o limite da capacidade de endividamento interno "revela deficiências nas projeções das despesas e a ineficiência na gestão da divida interna, com uso excessivo de títulos de curto prazo e altas taxas de juro, além de o Governo acumular saldos anteriores e fazer dívida para pagar dívida".
Charles sublinha que até ao fim do presente ano fiscal, o Governo será forçado a recorrer a empréstimos externos, com elevadas taxas de juro, ou terá de apresentar um orçamento retificativo para aumentar a capacidade de endividamento.
A outra alternativa, no dizer da economista, será a de usar as receitas da exportação do gás para financiar o défice orçamental, que no entanto, correspondem a apenas 1,4 por cento da despesa anual com salários e remunerações.
Mesmo assim, o ministro Max Tonela garante que em nenhum momento o Estado vai deixar de pagar salários aos seus colaboradores.
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