O número de crianças envolvidas no trabalho infantil, incluindo em trabalhos perigosos como no garimpo, duplicou nos últimos 10 anos em Moçambique ao passar para 2,4 milhões em 2021, revelou nesta sexta-feira, 22, a ministra moçambicana do Trabalho e Segurança Social.
Segundo dados do censo de 2009, cerca de 1.2 milhão de crianças trabalhavam em Moçambique, número que veio a duplicar para 2.4 milhões de crianças com o censo de 2019, cujos dados foram divulgados em 2021.
As situações mais flagrantes do trabalho infantil em várias províncias de Moçambique estão no comércio informal e na mineração artesanal, a maioria empurradas devido as suas condições económicas e da vulnerabilidade das suas famílias.
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“Em Moçambique dados oficiais do censo de 2021 indicam que cerca de 2.4 milhões de crianças estão envolvidas no trabalho infantil, sobretudo em áreas como a agricultura, caça, pescas, silvicultura e mineração que absorvem 79 por cento daquele universo”, disse Margarita Talapa.
A dirigente que falava hoje na abertura da Conferencia Nacional sobre o combate as piores formas do trabalho infantil na cidade de Chimoio, a capital provincial de Manica, reconheceu que o maior desafio do trabalho infantil “é a economia informal”.
Margarida Talapa fez notar que Moçambique quase eliminou a exploração infantil na economia formal, mas continua a experimentar resistência na economia informal, daí que reiterou os apelos sobre o papel das comunidades na proteção das crianças vulneráveis, o maior grupo alvo da exploração infantil.
Ainda segundo a responsável além de palestras sobre as piores formas do trabalho infantil, a instituição que dirige em parceria com o Ministério Publico tem realizado capacitações aos magistrados judiciais, agentes da Policia, lideres comunitários sobre o quadro jurídico sobre, para travar o trabalho infantil.
Em declarações à VOA, Francisca Tomas, governadora de Manica, revelou as crianças são usadas no garimpo devido seu peso e estatura “que facilita a entrada nos túneis precários para extração do ouro e outros minerais” e varias outras crianças acabam nas teias da prostituição em áreas onde ocorre a indústria extrativa.
“Nós estamos muito preocupados com o envolvimento das crianças no trabalho infantil, e temos nos empenhado na sensibilização nas comunidades para travar essa situação”, disse Francisca Tomas.
Entretanto, Lucas Mangrasse, vice-ministro moçambicano do Género, Criança e Acão Social, disse que no âmbito da estratégia nacional de segurança social básico a instituição esta a assistir, desde 2021, mais de 1.7 milhão de famílias em situação de pobreza para reduzir a vulnerabilidade das crianças a exploração do trabalho infantil.
“O trabalho Infantil nas suas piores formas é um fenómeno presente no nosso cotidiano, com efeitos negativos na saúde e no desenvolvimento da criança”, destacou Lucas Mangrasse ao intervir na conferencia de Chimoio.
Dados do inquérito sobre a violência contra a criança, lançado em 2021, indicam que 7 por cento das raparigas e 22 por cento dos rapazes com idade entre 13 e 18 anos já trabalharam em atividades remuneradas, em espécie ou valores monetários.
Outrossim, 20 por cento das raparigas e 55 por cento de rapazes, com idades entre 18 a 24 anos já trabalhavam antes dos 18 anos, avança o mesmo inquérito nacional realizado em 2019.
Segundo dados, de 2018, da Organização Internacional de Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças são vitimas de trabalho infantil ao redor do mundo, entre as quais cinco milhões trabalham em situações deplorável, que urge inverter.