O Estado moçambicano, através das forças de lei e ordem, é o principal violador dos direitos humanos, apontam dois relatórios do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD).
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Moçambique: CDD diz que situação dos direitos humanos deteriorou no último trimestre de 2023
“O quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos (...) de forma arbitrária”, com ênfase em violações contra “o direito à vida e o direito à manifestação,” diz a advogada Yara Lamúgio, que apresentou o relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos durante as Eleições Autárquicas de 2023”.
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Jornalistas moçambicanos marcham pela liberdade de expressão
O CDD apresenta como exemplo a morte de cidadãos, pela polícia, no Bairro de Namicopo, na província de Nampula, durante manifestações pós-eleitorais.
Outro exemplo da deterioração dos direitos humanos é o assassinato, em dezembro, do jornalista João Chamusse, na sua residência, em Maputo.
Veja Também Nampula: “Nós queremos justiça”, diz cidadão que acusa a polícia de ter morto o seu irmãoO diretor do CDD, Adriano Nuvunga, diz que a responsabilização criminal do Estado e seus agentes é a solução prática para que estes casos não se repitam nas eleições gerais, que o país vai realizar em outubro deste ano.
O Governo ainda não reagiu às acusações, porém, há um mês, o Comandante da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, pediu desculpas aos familiares das vítimas pelos excessos cometidos pela polícia, que resultaram em mortes de cidadãos, no período pós-eleitoral.
Perante “erros cometidos pelos agentes na aplicação da Lei, o comandante tem uma obrigação moral, espiritual e social de pedir desculpas a todas as famílias às quais nós não prestamos o serviço como devia ser, mas cometemos algum erro”, disse Rafael.
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