Moçambique caminha para um regime autoritário, diz estudo

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) diz que Moçambique caminha para um regime autoritário, caracterizado fundamentalmente por uma cada vez menor margem para espaço cívico, sobretudo nas zonas rurais.

Esta é uma das conclusões da pesquisa desenvolvida pelo IESE para compreender a dinâmica do espaço cívico no país, com enfoque em alguns distritos das províncias de Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica.

Moçambique caminha para um regime autoritário, com menos margem para espaço cívico, diz estudo

O pesquisador Salvador Forquilha afirma que a intenção é daqui a um ou dois anos repetir o estudo nos mesmos locais, para ver a dinâmica em termos de evolução dos indicadores que se procura analisar, nomeadamente, a liberdade de expressão, engajamento cívico e a maneira como as pessoas se sentem na sua relação com o sistema político.

"Há um fechamento do espaço cívico caracterizado pelo sentimento popular de que o Governo controla os espaços formais de participação e circulação de informação, para além disso constatamos também que existe uma percentagem de cidadãos que sentem forçados a participarem em reuniões de partidos políticos’’, realça.

Em relação à liberdade de expressão, o estudo do IESE constatou que à medida que se sobe na escala da estrutura governativa, desde o nível comunitário até ao nível nacional os cidadãos se sentem menos livres de expressar as suas idéias ou mostrar o seu desacordo em relação a decisões tomadas pelas estruturas governativas.

Forquilha refere que" em relação aos processos eleitorais, ‘’os dados mostram que existe uma baixa confiança por parte dos cidadãos nestes processos, ou seja mais de 58 por cento dos inquiridos confiam pouco ou nada nestes processos, e a implicação disso é que a baixa confiança nos processos eleitorais enfraquece a legitimidade dos governos eleitos e das instituições saídas das eleições e o próprio processo democrático".

Entretanto, o sociólogo João Feijó, disse que a solução para esta situação passa, fundamentalmente, pela despartidarizacção do Estado e por uma maior descentralização administrativa e dos recursos, uma maior democratização do país, permitindo que as populações possam tomar mais decisões.

Fonte governamental disse que estas situações estão sendo ultrapassadas pelo processo de descentralização já em curso no país e negou que haja pessoas que sejam forcadas a participarem em reuniões políticas.

"Em democracia isso não é possível’’, afirmou a mesma fonte.