Moçambique anuncia acordo extra-judicial no litígio das dívidas ocultas

Max Tonela

O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, anunciou, nesta segunda-feira, 1, em Maputo, um acordo extra-judicial com os bancos VTB, da Rússia; e BCP, de Portugal, para a solução do litígio que está a ser julgado no Tribunal britânico, sobre a dívida que financiou a empresa MAM, uma das três envolvidas nas dívidas ocultas.

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De acordo com o ministro, o acordo, que foi alcançado neste final de semana, vai permitir que o Moçambique poupe cerca de 84% do valor que os bancos reivindicavam no processo judicial londrino.

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"Os bancos exigiam cerca de 1.4 mil milhões de dólares e o Estado incorria também, na eventualidade de perder o processo, ao pagamento de cerca de 50 milhões de libras. Com o acordo alcançado, o país vais apenas pagar 220 milhões de dólares," revelou o Tonela.

A Procuradoria Geral da República disse que o acordo está dentro da legalidade e não vai afectar os processos que o país move contra empresas privadas e pessoas singulares, nomeadamente, a Privinvest e o seu patrono, Skandar Safa, a quem o Estado exige uma indemnização de dois mil milhões de dólares.

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