Moçambique: Acordo político de estabilização deve ser sustentável, sugerem analistas

Líderes partidários moçambicanos, incluindo o Presidente Daniel Chapo, assinam nesta quarta-feira, 5, em Maputo, o acordo atinente ao pacote de reformas estatais para estabilizar o país.

Moçambique: Acordo político de estabilização deve ser sustentável, sugerem analistas

O mesmo resulta do debate político iniciado após as contestadas eleições e manifestações à escala nacional.

Para vários segmentos da sociedade, o acordo deve refletir a configuração de um novo Estado que os moçambicanos querem e não apenas acabar com os protestos pós-eleitorais, porque isso seria adiar a solução do problema.

E há quem se interrogue que força terá o acordo sem a participação Venâncio Mondlane.

Veja Também Venâncio Mondlane, entre formar um partido ou regressar à Renamo

Os detalhes do acordo só serão divulgados após a sua assinatura pelos dirigentes de partidos com representação no Parlamento e nas assembleias provinciais e municipais.

Sustentabilidade

O diretor-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mundlovo, defende um debate franco e inclusivo, “para garantir a estabilidade e como forma de reafirmarmos que os moçambicanos não estão divididos na perspectiva de resolver os seus problemas’’.

Para o académico Ismael Mussa, um dos aspetos fundamentais das reformas deve ser a alteração da Lei Eleitoral, cuja aprovação, em sua opinião, devia ser consensual, incluindo o recenseamento e a própria votação, que poderá ser eletrónica.

Veja Também Moçambique: Afirmações de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane "agitam" debates

Por seu lado, o analista político Tomás Vieira Mário diz que as reformas a serem feitas devem ser sustentáveis ao longo do tempo, sublinhando que os problemas moçambicanos são bem conhecidos porque já foram identificados, falta vontade política para resolvê-las, “e essas questões têm a ver com as eleições, com o pacote eleitoral".

"Fator"Venâncio Mondlane

“O debate deve ser o mais abrangente possível e entre os assuntos a analisar, o destaque vai para o bem-estar da população e a estabilidade do Estado", defende o académico Calton Cadeado, para quem Venâncio Mondlane “é uma pessoa que não pode ser ignorada neste momento".

Contudo, o analista político Anísio Buanaissa considera que o debate não se deve circunscrever apenas ao sistema eleitoral e na estabilidade e realça ser necessário que sejam feitas reformas que possam levar à alteração constitucional, ou seja, o debate deve ter uma agenda com uma perspetiva concomitante.

Vox Pop: Que recomendações para Chapo, Presidente de Moçambique?

Buanaissa refere que o debate que está a acontecer hoje “é um debate político sobre a configuração do Estado que nós queremos, e a estabilidade que se pretende alcançar também decorre da reforma do Estado, para atingir o objetivo de reduzir o vandalismo e resolver um problema pontual, mas o que se pretende é resolver uma questão mais profunda, que é repensar o Estado’’.

Refira-se que existem vozes que entendem que o acordo sobre os termos de referência poderá não ter força de ser aplicado à letra porque Venâncio Mondlane não esteve envolvido na sua discussão.

Inclusão

Entretanto, Marcial Macome, porta-voz da Renamo e conhecedor do documento, diz que o envolvimento de diferentes sctores da sociedade moçambicana, entre religiosos, académicos, jornalistas e jovens, confere força suficiente ao memorando, que vai ser submetido ao Parlamento para aprovação, além de que Venâncio Mondlane não representa nenhum partido político neste momento.

África Agora: “Qualidade da democracia moçambicana não se mede pela quantidade de candidatos presidenciais”, analista Dércio Alfazema

Entretanto, o Presidente da República diz que Venâncio Mondlane poderá ser envolvido no diálogo numa outra fase deste processo, porque “depois da assinatura do acordo, passaremos para a fase seguinte relacionada com integração de outros estratos sociais no diálogo’’.

O analista político Dércio Alfazema chama a atenção para o facto de que a pressa pode ser inimiga da perfeição e afirma que, se for necessário, o debate pode levar um ou dois anos” porque é fundamental fazer reformas que “resolvam os nossos problemas’’.