Empresários da comunicação social, sindicatos e representantes de rádios comunitárias reuniram-se, nesta Sexta-feira, 10, com o Gabinete de Informação (GABINFO) para questionar o novo decreto, que agrava o licenciamento e acreditação de actividades jornalísticas em Moçambique.
O novo Decreto, que entra em vigor a 22 de Agosto, fixa coimas que vão até meio milhão de meticais para certos níveis de licenciamento, o que para as rádios comunitárias, por exemplo, é asfixiar o seu funcionamento.
O mesmo estabelece taxas anuais de até 200 mil meticais para correspondentes de órgão estrangeiros, o que para a maioria é visto como uma forma de acabar com o exercício das suas actividades.
Moçambique criticado por impor taxas que colocam em risco a liberdade de imprensa
Regra geral, os órgãos de comunicação social não estão contra as coimas, mas discordam dos valores aplicados, por serem incomportáveis para a realidade nacional.
Perante a polémica, a directora do Gabinfo, Emília Moiane, admite que os valores podem ser revistos.
Acompanhe a reportagem:
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Moçambicanos contestam agravamento de taxas de acreditação e licenciamento de imprensa