Fila Lazaro, porta-voz da Direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula
De Janeiro a Setembro passado, foram apreendidos mais de quinze mil quilos de minerais, entre turmalinas, águas marinhas e rubis
A província de Nampula, no norte de Moçambique tornou-se nos últimos meses palco principal da mineração ilegal, o que se traduz no aumento cada vez mais preocupante de apreensões de produtos minerais.
De Janeiro a Setembro passado, a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, instituição de Estado que tutela a área, apreendeu mais de quinze mil quilos de minerais, entre turmalinas, águas marinhas e rubis.
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Apreensão de pedras preciosas
Fila Lazaro, porta-voz da Direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, explicou que quer o número de produção, quer o número de apreensões poderia ter crescido mais, mas como não existe um controlo total da área, a situação torna-se preocupante e difícil de monitorizar.
Apesar de nos últimos 10 meses serem elevados os números de apreensões de minerais, Fila Lazaro diz, sem avançar dados concretos, que comparativamente ao passado, os números representam uma baixa.
Aquele porta-voz diz que Nampula foi nos últimos dias palco de muitas apreensões de produtos minerais, devido a alta potencialidade e reservas existentes na província.
A outra justificação que se pode dar, para explicar o número elevado de apreensões, é o facto de ter sido reforçada a inspecção em termos humanos e de meios materiais.
Actualmente o sector dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, tem fiscais a circular quase por toda a cidade, visitando mercados, e os principais postos de controlo, incluindo no Aeroporto Internacional de Nampula, onde foi montado um grupo multissectorial, composto por técnicos do sector mineral, funcionários alfandegários e da polícia moçambicana.
Os três sectores trabalham em colaboração, mas apenas a Direcção dos recursos minerais e Energia, tem o poder de ter a custódia de todos os minérios, encontrados ilegalmente, quer na posse de cidadãos nacionais quer nas mãos de estrangeiros.
Miguel Bartolomeu, chefe interino das Relações Públicas no Comando provincial da polícia em Nampula, explica a VOA que depois de qualquer tipo de operação que culmine com a apreensão de minerais, estes sempre dão entrada na instituição que tutela o sector, pois segundo ele, “só é esta instituição que sabe dar o destino final as pedras e ou outros produtos mineiros”.
Recorde-se que no mês passado, no Aeroporto internacional de Nampula, numa operação conjunta entre as Alfândegas e Polícia da República de Moçambique (PRM) foi aprendido na posse de uma cidadã norte-americana quase 7 quilos de rubis. A cidadã estava na altura da sua detenção a tentar embarcar no Aeroporto com destino à Tailândia.
Estranhamente as pedras ficaram sob custodia, alegadamente imprópria das alfandegas, o que até hoje está a geral grandes problemas entre as instituições, porquanto os rubis deveriam ter sido entregues a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, seguindo pratica corrente.
Fila Lazaro disse por outro lado, que o número de apreensões terá aumentado nos últimos dez meses, devido a existência de alguns cidadãos de nacionalidade estrangeira, entre malianos, somalianos e nigerianos, que continuaram a comercializar ilegalmente os produtos mineiros, mesmo depois da aprovação e entrada em vigor do decreto-lei 20/2011 de 1 de Junho.
A referida lei, impede os cidadãos de nacionalidade estrangeira de obterem licenças de comercialização da produção mineira, permitindo apenas que esta actividade seja desenvolvida por cidadãos nacionais.
Como forma de reduzir gradualmente o foco de exploração ilegal dos minérios, a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia adaptou outras formas de trabalhar com as comunidades locais.
Fila Lazaro disse que o sector, está a incentivar numa primeira fase, as comunidades onde especificamente ocorre a extracção de ouro a organizarem-se em pequenas associações a quem “atribuímos senhas mineiras que autorizam uma exploração artesanal”.
Segundo ela, este trabalho compreende igualmente, uma pequena formação de como proceder a exploração, sem degradar o meio ambiente.
Na província de Nampula, os distritos de Moma, Mogovolas e Morrupula, são aqueles onde existem mais reservas minerais.
Na cidade de Nampula a comercialização dos minérios é realizada no mercado dos bombeiros, um mercado frequentado maioritariamente por cidadãos de origem maliana, nigeriana e somali.
Durante duas semanas, a VOA tentou sem sucesso seguir alguns circuitos de comércio ilegal dos produtos minérios, mas os comerciantes recusaram falar a nossa reportagem, alegando ser um negócio de grande sigilo.
