Linchamentos reflectem falta de acesso à justiça - jurista moçambicano

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula considera a violência que se vive no país, principalmente linchamentos no sul do país como sendo resultado da falta de celeridade na justiça e a falta do sistema judicial em responder às necessidades do povo pela justiça.

Povo sem acesso à justiça

O Presidente Provincial da Ordem dos Advogados em Nampula, Moura Raibo disse que a estes problemas se associam os elevados custos processuais aplicados pela justiça, que segundo ele, estão longe de favorecer o pacato cidadão.

Moura diz que a associação destes problemas influencia é uma das razões porque o povo faça justiça por suas mãos já que “não têm possibilidade de aceder à justiça formal”.

Os linchamentos, disse, são reflexo da falta de acesso à justiça.

“As pessoas recorrem a meios impróprios para reporem no seu entender a justiça que lhes falta”, disse Moura falando a VOA.

Em resposta a estas dificuldades, a Ordem dos Advogados de Moçambique, segundo Moura está a dar altos passos. Campanhas de sensibilização aos cidadãos com vista a recorrerem á justiça formal e a realização de actividades de carácter cívico em que os advogados assistem gratuitamente aos cidadãos, são alguns dos exemplos da resposta da ordem.

Entretanto, o nosso entrevistado diz que estas actividades deviam ser acompanhadas pela facilidade de acesso à justiça peloo cidadão, “o que não existe em Moçambique, devido aos custos elevadíssimos para questões processuais”.