O grupo de 19 países e organizações que apoiam directamente o Orçamento Geral do Estado moçambicano insta o Governo a aplicar com celeridade as novas leis anticorrupção.
O grupo de 19 países e organizações que apoiam directamente o Orçamento Geral do Estado moçambicano manifestou preocupação com a persistência da corrupção no país, instando o Governo a aplicar com celeridade as novas leis anticorrupção.
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Dadores preocupados com índices de corrupção em Moçambique
Falando em nome dos doadores, o embaixador da Dinamarca, Morgens Pedersen, afirmou que “enquanto não forem criadas as condições para a criação de leis contra a corrupção já aprovadas, pensamos que o quadro jurídico existente permite desenvolver acções concretas em matéria de prevenção e combate à corrupção.”
Apesar de estarem a ganhar maior visibilidade, os processos judiciais relacionados com casos de corrupção em Moçambique, as autoridades moçambicanas tem sido criticadas por punirem judicialmente funcionários de escalões baixos e intermédios, sendo poucos os casos de condenação de dirigentes do topo do aparelho do Estado.
Entretanto, o Conselho da Iniciativa de Transparência das Industria Extractivas (EITI) atribuiu o estatuto de “cumpridor” das regras de transparência no sector a Moçambique.