Moçambique: Megaprojectos não geram desenvolvimento económico

Não há qualquer prova de que os megaprojectos tenham trazido desenvolvimento económico para as regiões onde se intalaram em Moçambique. Esta a principal conclusão de um estudo hoje divulgado em Maputo, trabalho intitulado “El Dorado Tete: Os Mega Projectos de Mineração“,da autoria de João Mosca, professor da Universidade Politécnica, e de Tomás Selemane, investigador do Centro de Integridade Pública, entidade que patrocinou o trabalho.

Em entrevista à VOA, Tomás Selemane especifica que não existem em Tete, Moatize e suas redondezas sinais evidentes da redução da pobreza como resultado da implantação dos mega projectos de mineração da Vale e da Riversdale.

O estudo, efectuado entre 2007 e 2011, concluiu também que se registaram danos ambientais e para a saúde naquelas zonas, a par de um visível empobrecimento das instituições públicas e a diminuição da sua capacidade de negociar com as multinacionais.

Por outro lado, os reassentamentos têm provocado redução de oportunidades de obtenção de rendimentos das famílias, obstaculizam a produção agrícola, dificultam a mobilidade das pessoas e bens e reduzem o acesso aos mercados.

Há,no terreno,evidências do enfraquecimento relativo das instituições públicas por não ajustamento na capacitação técnica e de poder de decisão face às novas exigências e comparativamente com as capacidades das empresas mineiras. Isso tem resultado em organizações centralizadas, concentradas, hierarquizadas e com relacionamentos e tipos de disciplina para-militarizados.

A pesquisa visou dois objectivos centrais: primeiro, contribuir para o debate da economia política e da política económica moçambicana através da compreensão e análise dos efeitos da concentração das mineradoras internacionais em Tete. E, segundo, sugerir boas práticas de implantação de mega projectos para o benefício do meio rural moçambicano e da economia nacional.