A situação dos Direitos Humanos em Moçambique não é das melhores

MAPUTO —  Moçambique já tem a sua primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Trata-se de um órgão com 11 membros, sendo quatro indicados pelo governo, três eleitos pela sociedade civil, outros três selecionados pelo Parlamento e um indicado pela Ordem dos Advogados.

A comissão tem a tarefa de defender, monitorar e promover os direitos humanos em Moçambique. Ela foi criada numa altura em que a situação de respeito pelos Direitos Humanos é considerada complicada no País.

Comissão dos Direitos Humanos

O Presidente da República, Armando Guebuza, que conferiu posse aos onze membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, disse que o governo já fez a sua parte, cabendo agora aos empossados fazer o seu trabalho, através de diálogo e parceria permanentes com todas as instituições que lidam com esta área, nomeadamente os órgãos de administração da justiça e as organizações da sociedade civil.

“Fica aqui, mais uma vez, consagrado e cristalizado o papel da sociedade civil na implementação da política dos Direitos Humanos em Moçambique” – disse o Presidente Guebuza, acrescentando que “como governo temos estado a fazer a nossa parte neste contexto. Temos estado a conceber e a implementar políticas públicas que se traduzem em diferentes instrumentos de governação”.

O Presidente da Comissão, Custódio Duma, é um jovem jurista que trabalhava com a mais vocal e estridente Liga dos Direitos Humanos, criada pela jurista Alice Mabote.

Custódio Duma explica em resumo os desafios da comissão que dirige, elogiando primeiro o governo pela iniciativa.

“Esta é a primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos que existe neste País e tem um mandato muito especial de promover, defender e fazer tudo o que for possível para que os Direitos Humanos sejam respeitados no País e por causa disso, o Estado Moçambicano está de parabéns “- afirmou Custódio Duma para quem “esta comissão é uma instituição independente do Estado e de outras instituições tanto a nível central como local. Todavia, também é uma instituição de cooperação com outras instituições de administração da justiça. É uma instituição dos cidadãos moçambicanos”.

A situação dos Direitos Humanos em Moçambique não é das melhores. A Polícia tem sido acusada sistematicamente de abusos dos direitos humanos, mas o maior desafio é a pobreza que afecta grande parte da população.

Segundo o Presidente Armando Guebuza a pobreza priva os cidadãos dos seus direitos básicos.