No Moxico o Magistrado do Ministério Público Jose Martinho Quilungo iniciou uma processo contra dois advogados que o tinham impugnado de participar num caso por alegado conflicto de interesses.
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Advogados e magistrado em luta judicial no Moxico - 2:10
O braço de ferro entre os advogados da Associação Mãos Livres, Eliseu Sacondji, Ilídio Muacandala e o Magistrado do Ministério Público, José Martinho Quilungo, começou quando os advogados em defesa de seus constituintes em litigio com uma empresa, aperceberam-se de que as rendas de casa onde vive o procurador eram alegadamente pagas pela empresa em litígio e alegadamente o procurador aparece como presumível assessor jurídico da referida empresa, segundo disse o Advogado Ilídio Mwacandala fazendo fé dos documentos já remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público.
"O que aconteceu é que os nossos constituintes estavam para serem ouvidos em interrogatório e desconfiávamos que não havia lisura no processo por parte do magistrad”, disse.
“Então fizemos algumas demarchas e chegou-se à conclusão de que havia uma relação entre o procurador e a referida empresa queixosa e. chegou-se a algumas provas que davam conta de que a residência onde o procurador vivia era paga pela empresa em conflict”, acrescentou afirmando ainda que “felizmente o nosso requerimento ao CSMMP foi anuído e afastou-se do processo o magistrado",.
Isso, segundo disse, levou o magistrado em retaliação a abrir um processo contra os Advogados Mwacandala e Sacondji por suposta calunia e difamação.
"Depois de termos sido notificados de que o magistrado estava impedido de dar sequencia do processo em função da reclamação apresentada, o procurador (José Martinho Quilungo) fez uma participação (á PGR-Moxico) alegando que nós o difamamos, houve uma difamação, uma calunia na nossa participação”, disse.
“Como é que ha difamação se o documento que enviamos está no segredo da justiça e não houve publicidade?", questionou.
O Advogado Eliseu José Sacodji, disse a VOA que o processo ora intentado contra os Advogados pelo procurador José Martinho Quilungo, visa perseguire ameaçar os advogados.
A Voz da América procurou ouvir o Procurador José Martinho Quilungo sem sucesso.