O Movimento Pro-albino de Angola defende o surgimento de iniciativas governamentais em prol da sua inclusão nas políticas sociais públicas, na política nacional de acção social e do cadastro social único cuja variável albinismo já está prevista.
Your browser doesn’t support HTML5
Movimento Pró-albino de Angola defende inclusão social
O Programa Nacional de Combate a Pobreza e a municipalização da acção social, diz o movimento, na voz do seu líder, Guilherme Santos, deveriam ser instrumentos de políticas públicas concretas para inclusão social dos albinos afectados por factores de vulnerabilidade.
Por sua vez, a Associação de Apoio aos Albinos de Angola “4As” enaltece os esforços do Ministério da Saúde em benefício das pessoas com albinismo, reforçando os serviços de dermatologia nas províncias da Huíla, Luanda, Uíge e Zaire.
A Associação de Apoio aos Albinos de Angola reconhece por outro lado o abraço à causa do albinismo dada por entidades empresariais e diversas individualidades nacionais e internacionais. Por isso, Daniel Vapor, responsável da organização, entende que mais apoio é necessário.
“A criação de um fundo para complementar a iniciativa das próprias famílias é fundamental”, considerou o activista.
Para a Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Angola tem todos os instrumentos legais para elaboração das políticas de protecção e apoio às pessoas com albinismo. Ana Celeste Januário cita no capítulo legal a Constituição da República e vários outros diplomas que garantem a inclusão social.
“Pensamos que são instrumentos importantes para ajudar na elaboração das políticas do Estado relativamente as pessoas com albinismo. Outras referências podem ser a lei relativa as pessoas com deficiência, as lei das acessibilidades, as diferentes legislações e programas quer sejam de saúde como de inclusão de todos”, disse Ana Celeste.
Cadastro
O Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher afirma que já há algum trabalho a ser feito, sobretudo no que respeita ao cadastramento, todavia, reconhece que muitas outras acções ainda são necessárias desenvolver.
“Estamos agora a fazer o trabalho em três províncias-piloto, nomeadamente Uíge, Bié e Moxico. E todas as pessoas com albinismo que estejam nas províncias citadas e nos municípios que estão a fazer parte deste piloto, também estão a ser cadastrados”, disse Ruth Mixinji, Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher.
“Todos sectores devem trabalhar para que o cumprimento da lei seja efectivo. A sociedade civil deve continuar a trabalhar no sentido de se reforçar as parcerias e criarem mecanismos de integração no seu quadro de pessoal pessoas com albinismo”, exortou.
Discriminação
A discriminação é outra preocupação do sector responsável pela Acção Social e a Família em Angola. Vários são os relatos que apontam para a rejeição em casos de solicitação de emprego, aceitação social e outros que em nada contribuem para a integração das pessoas com albinismo.
“Já sofri discriminação sobretudo quando mais pequeno. Actualmente, directa ou indirectamente continuo a sofrer discriminação por causa do tom da pele. No meu caso pessoal, a família ajudou-me a ter uma auto-estima muito elevada”, conta Maningue Manuel, activista e funcionário administrativo de uma unidade hospitalar em Luanda.
A Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher chama atenção para importância de se desenvolver um trabalho conjunto, uma vez que nalgumas circunstâncias a discriminação é promovida no seio familiar.
“Se não trabalharmos na defesa e protecção dos direitos das crianças vivendo com albinismo, em particular, não estaremos a garantir que elas possam exercer as suas actividades para construção de uma Angola próspera e coesa”, disse.