O Governo russo diz que “não está preocupado” com a próxima visita do Presidente Vladimir Putin à Mongólia, país que é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), que no ano passado emitiu um mandado de detenção contra ele.
A visita, marcada para 3 de setembro, será a primeira viagem de Putin a um Estado membro do TPI desde que o mandado foi emitido em março de 2023 por acusações de crimes de guerra na Ucrânia.
Veja Também Putin chega ao Azerbaijão para visita de EstadoEm Moscovo, o porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse nesta sexta-feira, 30, aos jornalistas na sua conferência telefónica diária que o Kremlin “não se preocupa” com a visita.
“Temos um diálogo maravilhoso com os nossos amigos da Mongólia”, sublinhou.
Veja Também Rússia diz que Ucrânia usou foguetes ocidentais para destruir ponte na região de KurskNos termos do tratado fundador do TPI, o Estatuto de Roma, os membros são obrigados a deter suspeitos para os quais tenham sido emitido um mandado de detenção pelo tribunal, caso coloquem os pés no seu território.
Mas o tribunal não tem qualquer mecanismo de execução.
Veja Também Putin alerta EUA para possível crise de mísseis ao estilo da Guerra FriaNão há precedentes
Por exemplo, em 2015, o então Presidente sudanês, Omar al-Bashir, não foi preso quando visitou a África do Sul, que é membro do tribunal, o que provocou uma condenação por parte de ativistas dos direitos humanos e do principal partido da oposição do país.
Nesta sexta-feira, 30, o porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah, lembrou que Mongólia “é um Estado Parte do Estatuto de Roma do TPI” e, portanto, tem a obrigação de cooperar com o tribunal.
Veja Também Primeiro-ministro indiano, Modi, diz a Putin que "a guerra não pode resolver os problemas”"O TPI depende dos seus Estados Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção", disse El Abdallah, lembrando que, "em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem chegar a uma conclusão nesse sentido e informar a Assembleia dos Estados Partes, cabe então à Assembleia tomar qualquer medida que considere adequada."
De acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira pelo Kremlin, Putin viajará para a Mongólia a convite do Presidente Ukhnaa Khurelsukh "para participar nos eventos cerimoniais dedicados ao 85.º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses".
Pedido de Kyiv
Esta é a primeira vez que Putin visita um país membros do TPI.
Ele recusou participar numa cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) realizada na África do Sul devido à pressão de governos e ativistas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia instou hoje a Mongólia a prender Vladimir Putin porque, segundo Kyiv, "rapto" de crianças ucranianas é apenas um dos "numerosos crimes" pelos quais o Presidente Putin e outros altos responsáveis militares russos "devem ser levados à justiça".
"Estes indivíduos são culpados da guerra de agressão contra a Ucrânia, das atrocidades cometidas contra o povo ucraniano, do assassínio, da violação, do roubo, do bombardeamento de infra-estruturas civis e do genocídio", concluiu a nota.