Cerca de 23 famílias encontram-se sem tecto na zona de Bita Progresso, município de Belas, na província de Luanda, depois que as suas casas foram demolidas por elementos da Forças Armadas. Jorge Van-Dunen, administrador para área técnica do município de Belas, que negou gravar entrevista, diz desconhecer a destruição das referidas residências, apesar de terem sido feitas pela sua administração.
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Moradores de Belas deslojados e ao relento desde a semana passada - 3:04
Em conversa com a VOA, os moradores dizem estar na rua desde sexta-feira, 8 de Maio.
Afirmam ainda que, para além de verem as suas residências destruídas, foram igualmente agredidos por elementos das Forças Armadas que se deslocaram ao local.
Serafim Simão, da Casa-CE, que se deslocou ao local, condenou a actuação da administração de Belas: “É condenável e não se pode admitir que ainda na terça-feira passada no seminário sobre ocupação ilegal de terra ficou acordado que não se podia desalojar sem antes criar condições para as vitimas”, disse Simão.
Na semana passada a Província de Luanda realizou um seminário sobre a problemática da ocupação dos terrenos e foi recomendada a criação de um sistema integrado de tratamento de processos de regularização de espaços para desburocratizar o sistema de aquisição de terrenos.
No encontro, concluiu-se que a morosidade das instituições em responder aos pedidos de legalização de terreno dos cidadãos, a deficiente de concertação por parte das autoridades com competência para conceder terrenos e o desconhecimento procedimentos para a sua legalização são alguns dos muitos factores que contribuem para a ocupação ilegal de terrenos.