O parlamento da Guiné-Bissau aprovou nesta quinta-feira, 25, por unanimidade uma moção de confiança apresentada em regime de urgência pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. A decisão do Governo surge depois de uma semana política agitada em que vieram ao de cima, na imprensa e nos corredores do poder, tensões entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Para observadores em Bissau, a aprovação de moção de confiança é uma resposta a qualquer tipo de desestabilização do sistema político.
Your browser doesn’t support HTML5
"Moção de confiança derrota os que querem instabilidade na Guiné-Bissau", diz João de Barros
O texto da moção de confiança diz que a sua aprovação “representa para o Governo uma premissa fundamental para a estabilidade institucional e o normal funcionamento das instituições da República”.
Com votos de todos os deputados, a moção, de acordo com os seus promotores, é também “um forte sinal de confiança e harmonização de posições e esforços entre a Assembleia Nacional Popular e o Governo, que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento”.
Para o editor do jornal Expresso João de Barros, a aprovação da moção é algo novo e é uma resposta directa àqueles que, segundo Barros, podiam estar interessados em criar instabilidade no país.
“É uma derrota inequívoca para a queles que, de uma forma ou de outra, queriam desestabilizar ao país, mas é um processo em que não há nem vencedores nem vencidos, apesar de ter havido posições que se digladiavam na arena pública”, analista Barros.
Em conversa com a VOA, aquele editor diz acreditar que os políticos entenderam a mensagem dos guineenses que não querem mais instabilidade, mas sim manter um sistema político que, mesmo com diferenças profundas, funcione. Este é um novo mecanismo no país.
Para Barros, o “guineense está pouco virado para a instabilidade, mas em parte revela alguma imaturidade dos nossos políticos, que recorrem ao passado e à instabilidade, mas essas forças estão a perder terreno”.
Por outro lado, o Departamento de Estado americano publicou ontem o seu relatório sobre os direitos humanos no mundo referente a 2014, no qual reconhece melhorias a nível da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau, apesar da condenação de um jornalista por alegadamente ter difamado o Presidente da República.
Antigo secretário de Estado da Comunicação social, João de Barros diz ser crítico sobre a liberdade da imprensa na Guiné-Bissau, que “está coarctada”.
Segundo João de Barros, as empresas, tanto públicas como privadas, não têm dinheiro.
“Quanto um jornalista recebe perdiem ou boleia para ir fazer uma reportagem, fica sem liberdade e incapacitado para fazer uma leitura própria”, concluiu Barros.
Recorde-se que no seu relatório sobre os direitos humanos no mundo divulgado ontem, 25, o Departamento de Estado americano reconheceu o regresso da Guiné-Bissau à normalidade constitucional, mas citou várias violações dos direitos humanos como corrupção generalidade, violência e discriminação contra mulheres e crianças, más condições nas cadeias, ausência de independência judicial e inexistência de processos judiciais, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e trabalho infantil, incluindo trabalho forçado.
Apesar dos esforços do Governo para combater a corrupção, o relatório identifica como principal problema a incapacidade das novas autoridades em punir os que, no passado, violaram os direitos humanos.