Com os órgãos eleitorais muito criticados depois das eleições autárquicas do dia 11 em Moçambique, os tribunais surgem agora no centro de todas as atenções.
Com queixas e reclamações submetidas pelos partidos da oposição em quase todas as 65 autarquias, os juízes estão submetidos à prova de integridade e pressão por parte dos partidos políticos, com o eleitorado à espera.
Depois do anúncio dos resultados intermédios, que deram vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias nacionais, a Renamo, o MDM e a Nova Democracia surgem a reivindicar na praça pública e nos tribunais a reposição do que classificam de verdade invertida.
“Nós não estamos a reivindicar vitória, estamos a reivindicar pela reposição da verdade eleitoral, para que o vencedor seja, de fato, aquele que recebeu a maioria do voto do eleitorado”, explicou Renato Mulega, mandatário do MDM na autarquia da Matola.
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No geral, todos os tribunais receberam o mesmo tipo de reclamações, que vão desde a viciação dos resultados da contagem, ao enchimento de urnas, passando pela obstrução ao trabalho dos membros das assembleias de voto, mas as sentenças têm tomado sentidos opostos.
No município de Maputo, dos sete distritos que foram a voto, os tribunais mandaram fazer a recontagem de votos em dois, determinaram a repetição do escrutínio num e chumbaram o pedido noutro, cujos resultados estão em reclamação.
Na autarquia da Matola foi ordenada a recontagem em todas as assembleias de voto e em Chókwè e Cuamba, haverá nova votação, decisões que são dadas pelos queixosos.
“Os munícipes de Maputo podem festejar de alegria porque aquilo que depositaram nas urnas irá ser revelado, de facto, nos editais, com esta recontagem que foi determinada para o processo intermédio, que foi onde houve manipulação”, disse Ivan Mazanga, líder da Liga da Juventude da Renamo.
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No sentido oposto, estão as decisões tomadas nos tribunais de autarquias como Marracuene, Vilanculo, Quelimane e Gurúè, que, apesar das reclamações terem sido baseadas no mesmo padrão de Maputo e Matola, os juízes que negaram provimento às queixas da oposição.
Do lado da Frelimo, o secretário-geral Roque Silva disse na terça-feira, 17, que o partido vai respeitar todas as decisões dos tribunais, mas confirmou a vitória.