Em Moçambique, a quinta secção do tribunal judicial da província de Nampula, absolveu hoje sete dos onze funcionários do conselho municipal da cidade de Nampula que estavam detidos acusados de crime de desvio de mais de dois milhões de meticais, através de esquemas de falsificação de recibos de pagamentos nos diferentes serviços prestados por aquele instituição municipal.
Your browser doesn’t support HTML5
Tribunal de Nampula absolve funcionários acusados de corrupção
Ficou provado que houve desvio do dinheiro no município e falsificação de recibos etambém queo vereador das finanças,acusado no caso, administrou o sistema financeiro da instituição durante o período de ocorrência de viciação de facturas.
Na sessão de leitura de sentença, o juiz Hilario Muivela, disse que os elementos apresentados pelo ministério público não provam o crime do qual os réus foram acusados. Além disso, acrescentou que a acusação contra os funcionários baseou-se apenas em declarações.
Ele disse que houve falha na tramitação do processo, pois a inspecção de finanças que diz ter detectado o caso, não produziu um relatório como prova do envolvimento dos indiciados no sistema.
Diante desta decisão do juiz, o ministério publico deverá recorrer com novos elementos que provem o envolvimento dos funcionários no caso, enquanto isso , os indiciados voltam ao convívio familiar.
O advogado de um dos acusados, disse que a decisão do juiz foi justa, uma vez que os elementos apresentados pelo ministério públicos não mostraram como cada reu participou no sistema de desvio de fundos.
Batista Isseque, considera no entanto que o ministério publico poderá manter a decisão do juiz e não vai recorrer por falta de elementos.
Os familiares dos absolvidos disseram que a justiça foi feita.
Entretanto Mahamudo Amurane, presidente do conselho municipal da cidade de Nampula, disse que a decisãodo Juiz, mostra que o pais esta cada vez mais longe de combater os sistemas de corrupçãomontados nas instituições.
Ele considera que a única forma de combater a corrupção é a responsabilização, dai que segundo suas palavras a decisão do juiz deixa Mocambique de luto.
Por outro lado, Amurane garantiu que vai continuar a luta contra a corrupção no seu governo com vista a eliminar a desigualdade social.