Moçambique: Mussá diz que Parlamento vai aceitar paridade na CNE

Em Moçambique, o deputado da Assembleia da República, Ismael Mussá, diz acreditar que o parlamento moçambicano, que vai reunir-se a partir do dia um de Agosto, em sessão extraordinária, adopte o princípio da paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições, tal como exigido pelo principal partido da oposição, a Renamo.

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Mussá baseia o seu optimismo no facto de o governo e a Renamo terem chegado já a um acordo parcial quanto ao pacote eleitoral. Refira-se que como principio, o governo reconhece as reivindicações da Renamo.

Mas em termos de especialidade, ainda existem muitas divergências, sobretudo em relação à paridade, e este é o principal ponto da discórdia no “dossier” eleitoral.
Para o deputado da Assembleia da República, este é um aspecto que ainda deixa muitas reservas aos cidadãos, “porque não se nota nenhum avanço nesta questão da paridade. Acho que é um aspecto que ajudaria a ultrapassar, em parte este braço de ferro”.

Contudo, o parlamentar diz estar bastante optimista que antes da sessão parlamentar, que se inicia no dia um de Agosto próximo, haverá um acordo entre o governo e a Renamo .

Nesse sentido, diz não ver nenhum problema em a Assembleia da República aceitar a paridade, tendo em conta que todas as funções às quais o parlamento deve eleger cidadãos para diferentes órgãos estão previstas na Constituição da República.
Destacam-se aqui o Conselho Constitucional, os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Administrativa e Ministério Publico, entre outros.

Para aqueles cargos que não estejam previstos na Constituição, a Assembleia da República tem pautado pelo princípio da proporcionalidade parlamentar, adoptado nos termos previstos na Constituição.

De referir que em relação a presente lei eleitoral, este princípio da proporcionalidade não foi observado pela primeira vez pelo parlamento.
“Se seguíssemos o princípio da proporcionalidade, somente a Frelimo e a Renamo indicariam os oito membros. Sendo oito membros eleitos pelo parlamento, de acordo com o princípio parlamentar, a Frelimo teria o direito de indicar seis membros, a Renamo dois e o MDM não teria o direito de indicar nenhum membro, mas a Frelimo adoptou o princípio de inclusão, o que é salutar, sendo de enaltecer o facto de ter incluído uma vaga para o MDM, que foi a vaga retirada dos seis membros da Frelimo, explicou”.

Para Ismael Mussá, se o parlamento foi capaz de pela primeira vez não observar o princípio de proporcionalidade parlamentar, “nada impede que o parlamento aceite a proposta da Renamo de se passar pela paridade”.

Entretanto, realçou que havendo um acordo entre o Governo e a Renamo, isso tem implicações no prolongamento do recenseamento eleitoral, tanto mais que neste momento, varias vozes se levantam em relação á forma como está a decorrer este processo.

“Nós somos um país com altos índices de abstenção e se nós aceitarmos que esta abstenção seja iniciada já com o recenseamento, o que será então na votação” interrogou-se Ismael Mussá, defendendo o prolongamento do recenseamento eleitoral que termina no próximo dia 23.
Ramos Miguel VOA-Maputo