O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pediu que seja aberto um processo-crime contra os verdadeiros responsáveis pelas dívidas ocultas, ao contrário do que defendeu a Comissão Parlamentar de Inquérito.
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MDM quer processo-crime no caso das dívidas ocultas moçambicanas
O deputado Venâncio Mondlane, o único da oposição que integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), denunciou em conferência de imprensa nesta segunda-feira, 12, que a comissão omitiu a posição da bancada parlamentar do MDM, como corolário de um conjunto de atropelos cometidos durante o processo de audição dos envolvidos neste caso.
"Há uma série de informação, por exemplo, nós não temos até hoje uma resposta sobre qual é a exposição real de Moçambique em termos de garantias, que garantias é que Moçambique já emitiu é que realmente estão registradas no tesouro, não há informação sobre isto. É tudo isto, estas questões que são básicas que o povo queria saber, justamente foram obstruídos pelo grupo parlamentar da Frelimo, porque o MDM pôs isso na resolução, colocamos isso no documento orientador, na nossa proposta concreta é pura e simplesmente o grupo parlamentar da Frelimo na comissão sempre dizia que nós estávamos a tentar entrar em questões da segurança do Estado, entrar em casa do vizinho como diziam, incentivavam aos inquiridos a não prestar informação", revelou Mondlane.
Venâncio Mondlane afirmou ainda que o relatório responsabiliza apenas um único dirigente pelas dívidas contraídas, num processo em que estiveram envolvidos cinco Ministérios do anterior Governo liderado por Armando Guebuza.
"Nós temos clareza de que não é a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem competência para julgar ou para abrir um processo crime, isso são competências da procuradoria e dos tribunais, mas nós tínhamos poder concedido por lei para criar condições para a responsabilização, significa que eu fazendo a minha investigação posso recomendar a procuradoria e posso recomendar aos tribunais qual é o grupo alvo onde a coisa se encontra, porque agora a coisa está um pouco abstracta, mas pela nossa investigação nós descobrimos que o grupo alvo é aquilo que se chama de VEI - Veículo Especial de Implementação, são cinco ministérios incluindo os serviços secretos, portanto é aí aonde tem que ser feita a investigação, então o relatório devia falar de forma concreta de responsabilização política e social, não há isso, há ali um romantismo, uma hesitação, é um relatório, digamos assim, muito próximo dos melhores momentos da poesia portuguesa", comentou o deputado.
Por isso, o MDM recomenda que seja aberto um processo-crime contra os verdadeiros responsáveis pelas dívidas ocultas, que vão para além dos que foram apresentados no relatório apresentado no Parlamento moçambicano.Mondlane, distancia-se dos resultados divulgados que considera que estiveramaquém dos objectivos, não revelando os valores que estiveram envolvidos.
"Chegamos a conclusao real e comprovada, alguém que nos apresente cálculos, diferentes. Números diferentes, para nós há um bilião, quinhentos mil dólares americanos que não tem justificação e não se sabem aonde estão. É que o relatório não responsabiliza a ninguém", disse Venâncio Mondlane.