Em Moçambique, analistas estão a criticar o memorando de entendimento celebrado entre o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), para combater a corrupção nas empresas públicas.
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Combate à corrupção nas empresas públicas suscita polémica em Moçambique
A directora-geral do Gabinete Central de Combate à Corrupção disse no acto de assinatura que a iniciativa se enquadra nos esforços de prevenção e repressão de crimes de corrupção e conexos.
Ana Maria Gemo sublinhou que "a mesma traduz a preocupação que temos, face aos sinais desse tipo de criminalidade no sector empresarial do Estado e ao número de casos registados, cujos processos-crime correm nas instituições judiciais competentes".
Entretanto, Armando Nenane, coordenador da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário, diz ser um contrasenso a Procuradoria celebrar um memorando com o IGEPE, "o que é uma espécie de um acordo de relações de amizade e cooperação entre as duas instituições".
Aquele analista destacou que "se a Procuradoria é que exerce a acção penal e dirige a instrução preparatória de processos-crimes, fica-se sem saber como é que vai exercer esse poder, se por via de um memorando estão em igualdade de circunstâncias".
Nenane considera que a Procuradoria-Geral da República "está fragilizada em virtude de ela estar subordinada ao Governo, praticamente, e então, as interferências políticas da parte do Executivo, devem ser elas que levam a esta situação de celebração de memorando de entendimento com o IGEPE".
Maria Gemo considerou que o memorando se destina também a detectar, de forma precoce, situações relativas aos crimes de corrupção e conexos e puni-los, se tiverem ocorrido.