Moçambique pediu assistência à África do Sul para a transferência do processo e dos respectivos arguidos no caso de trafico de milhões de dólares, euros e rands de um tribunal sul-africano para Maputo.
Your browser doesn’t support HTML5
África do Sul: Maputo quer transferência do julgamento de 2 moçambicanos
O caso está na barra da justiça sul-africana desde Dezembro, após a detenção dos dois moçambicanos que transportavam o dinheiro de Maputo para Joanesburgo.
Fontes do sistema judiciário moçambicano consideram que o país tem tribunal competente para julgar o caso.
Os dois moçambicanos foram detidos na fronteira do Lebombo, que faz limite com Moçambique, no dia 25 de Dezembro de 2015 na posse de 4.9 milhões de dólares norte-americanos, 2.2 milhões de euros e 20 mil randes em dinheiro vivo escondidos na bagageira de uma carrinha
O caso foi levado ao tribunal distrital de Barberton, no qual foi concedida liberdade condicional sob fiança aos detidos, após vários adiamentos por causa de investigações.
No dia 27, o processo foi transferido para o tribunal regional de Nelspruit a pedido do Ministério Publico sul-africano sem oposição dos advogados dos dois moçambicanos e o julgamento foi marcado para dia 26 de Julho próximo.
Para o Ministério Publico Sul-africano, o assunto envolve muito dinheiro e com contornos de crime internacional organizado, sendo que o tribunal de Barberton é relativamente pequeno para lidar com o caso.
As investigações essenciais do assunto estão completas e contaram com o apoio das autoridades de Moçambique e da Policia Internacional.
Entretanto, de Maputo chegam informações de que o sistema judiciário está à espera da resposta do seu pedido da transferência dos arguidos para serem julgados em Moçambique.
O pedido terá sido enviado ao Ministério sul-africano da Justiça em Dezembro após a detenção dos dois moçambicanos e renovado em Maio.
Os dois arguidos vivem em liberdade condicional na vila de Boksburg, a leste de Joanesburgo, e não podem abandonar a zona sem autorização das autoridades judiciarias sul-africanas.
Algumas fontes do Ministério Publico sul-africano disseram à VOA que em principio não é possível transferir o processo e os arguidos para Moçambique nos termos da lei sul-africana
Entretanto, o responsável pela cooperação judiciária internacional afirmou que ainda não recebeu nenhum pedido de Moçambique e que cada caso é um caso que pode ser analisado.
Um dos dois arguidos pediu asilo à África do Sul alegando perseguição em Moçambique.