Moçambique celebra o dia da liberdade de imprensa no meio de um conflito armado não declarado, o que é por si só uma indicação de que no país não há liberdade, incluindo a de informar.
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No meio de um conflito, não poderá haver liberdade de imprensa em Moçambique - 3:12
A opinião é do jornalista Lázaro Mabunda, que disse à VOA que “onde há conflitos, a liberdade de imprensa é sempre ameaçada”.
O dia da liberdade de imprensa, explicou Mabunda, coincide com um “contexto de assassinatos políticos, em que alguns membros da oposição são raptados ou encontrados morto no mato”.
Para o jornalista, “esse é um sinal claro de ameaça à liberdade de imprensa”, porque, na busca de informação no âmbito deste conflito, “também podem ser raptados e assassinados jornalistas”.
No último relatório da Repórteres sem fronteiras, Moçambique é criticado por ser um país onde a prática do jornalismo não é totalmente livre, e é citado o assassinato do jornalista Paulo Machava, em 2015, por motivos ainda não esclarecidos.
Além disso, e tal como afirma Palmira Velasco, “o jornalismo em Moçambique tem sido muito difícil por causa das fontes de informação, que têm a tendência de sempre fecharem”.
O país tem uma lei que regula o acesso à informação, mas Mabunda julga que essa não é a solução.
“Não podemos nos orgulhar e celebrar a aprovação da lei de acesso à informação, porque persiste o secretismo entre os gestores públicos,” diz Mabunda.
Aliado ao secretismo, Mabunda critica a lei por ter “armadilhas” e não delimitar “o que é segredo de Estado, segredo de justiça, sigilo profissional ou bancário”.
Entre outros aspectos, o jornalismo moçambicano é também criticado pela prevalência da auto-censura, em particular no sector público; e falta de formação e recursos para os jornalistas das zonas rurais.
As zonas rurais moçambicanas, com a maior parte dos 25 milhões de habitantes, são servidas pela rádio pública e por uma rede de rádios comunitárias.
Velasco, que já trabalhou com as rádios comunitárias, diz que se o Estado investisse nelas “a qualidade seria outra”.
Infelizmente, acrescenta Velasco, “até certo ponto, as rádios comunitárias são vistas como um incómodo por algumas pessoas que estão no poder e não entendem o seu papel”.