Na província de Malanje há um empreiteiro a quem foram adjudicadas 27 obras no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o que está levantar dúvidas quano à legalidade do processo.
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Angola: Dezenas de projetos do PIIM paralizados
O governador provincial Marcos Nhunga admitiu haver falhas no processo de contratação pública, numa altura em que mais de 50 projetos estão paralisados.
Em dezembro do ano passado, o Governo provincial remeteu à Procuradoria Geral da República (PRG) um dossier com a listagem das empresas que abandonaram as empreitadas.
Goovernador de Malanje Marcos Alexandre Nhunga
“Não é aceitável e não é compreensível no caso do PIIM que haja uma única pessoa a nível da província que tenha criado sete empresas e que essas empresas detêm 27 ou 28 obras, não é normal que alguém não tenha dado conta", disse o governador, para quem "essa pessoa para fazer isso é porque teve implicações de outras pessoas".
A nível do município de Malanje, as obras de recuperação e expansão da escola do I ciclo Hoji-Ya-Henda a cargo da empresa F.A.D.S Limitada, da rede de semáforos pela empresa PGKK e o Parque Infantil Pioneiro Zeca pela Compacta estão entre as mais notadas.
Parque Pioneiro Zeca
O fiscal da obra do Parque Infantil Pioneiro Zeca, Armando Valente, representante do domo do projecto pela empresa I MAIS A Consulting culpabiliza a construtora pelos atrasos.
Armando Valente, fiscal do parque infantil Pioneiro Zeca
“O Estado não deve ao empreiteiro até aqui está obra já está paga a 96 por cento, essa obra teve o prazo de sete meses”, garantiu.
Dos mais de 11 milhões e 300 mil kwanzas foram pagos mais de 10 milhões e 900 mil.
O jurista Israel da Silva que, pede ao governador para anunciar o empreiteiro com o maior número de obras do PIM, solicita igualmente a responsabilização dos intervenientes no processo de validação dos concursos.
“Como é que uma única empresa tem tanta capacidade para construir tantas empreitadas, só pode ser que os que estavam a levar adiante o concurso trataram de forma parcial para favorecer esse empresários”, afirmou.
Em Malanje, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) tem atualmente uma carteira de 133 projectos.
As obras suspensas do PIIM estão ligadas aos setores da educação, saúde, vias de comunicação, infra-estruturas sociais, energia e águas e outras.
Várias centenas de milhões de kwanzas foram pagos às empreiteiras, mas a execução física deixa a desejar, segundo o governador Marcos Nhunga.
“Nós estamos com um défice muito grande e estamos entre as piores províncias onde temos 50 projectos paralisados, principalmente aqueles ligados às terraplanagens, e outros de grande envergadura, além da existência daqueles projectos onde os pagamentos estão muito acima da execução física", disse.
No município do Quela, 13 obras estão paralisadas, no município de Malanje são nove, das quais cinco de subordinação do Governo Provincial e quatro da Administração Municipal, no município de Marimba cinco, enquanto que outros têm entre uma a três.
O dossier PIIM continua em segredo de justiça na PGR, que investiga os possíveis crimes.