Angola tem cerca de 56 mil refugiados e requerentes de asilo, dos quais 38 mil encontram-se em Luanda.
Maioria não tem documentos, mas Governo anuncia nova dinâmica para dar resposta às demandas.
Com 60 por cento dos que procuraram Angola para fugir às crises nos seus países a residir em Luanda, os restantes estão espalhados por 13 províncias.
Apesar de não haver dados conclusivos sobre quantos já tiveram os seus pedidos atendidos, o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (ACNUR) diz que a maioria não tem documentos.
Citada pela imprensa, Ana Scattone, oficial sénior de Protecção da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), revelou na sexta-feira, 18, que 45 por cento dos refugiados e requerentes de asilo são da República Democrática do Congo, 16 por cento da Guiné-Conacri, 11 por cento da Costa do Marfim e 10 por cento da Mauritânia. Há de outros países.
Governo reitera engajamento e empenho
Ao participar na Conferência Nacional sobre a Situação dos Refugiados em Angola, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji a’Nkonde, na província da Lunda Norte, também na sexta-feira, 18, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania lembrou que a migração é para muitos Estados um assunto de segurança nacional e “em Angola não é excepção”.
Ana Celeste Januário garantiu que o seu Governo está empenhado em promover os princípios da dignidade, justiça e igualdade para os refugiados, mas enfrenta ainda alguns desafios, nomeadaemente na implementação da estratégia dos direitos humanos na parte relativa às respostas às questões migratórias genéricas.
Para tal, disse que o Executivo está a imprimir uma nova dinâmica na implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos para os migrantes, sobretudo os refugiados.
Nesse sentido, Januário destacou a necessidade de se melhorar a actuação na gestão das zonas de fronteiras, promover um maior e efectivo funcionamento do Conselho Nacional dos Refugiados e cooperar com a sociedade na protecção e dos direitos dos migrantes e requerentes de asilo.
Refira-se que o Governo angolano assumiu atribuiu às crianças refugiadas nascidas em território nacional o registo de nascimento, bem como atendimento neonatal, entrada no sistema nacional de ensino e assistência nas questões de violência, baseada no género.