Lula da Silva não pode ser candidato presidencial nas eleições de Outubro depois de ter sido condenado em segunda instância pela justiça brasileira.
A afirmação é de Óscar Vilhena, director da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e da Global Scholar do Brazil Institute, em Washington.
Em entrevista à VOA, aquele professor de Direito diz que “estamos perante um caso criminal e a lei e a jurisprudência são claras: qualquer pessoa condenada em segunda instância, como é o caso de Lula, não pode concorrer”.
Na conversa, Vilhena admite, no entanto, a possibilidade de o antigo Presidente não ser preso até que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça julguem os recursos que a defesa vier a intentar.
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Óscar Vilhena: Lula da Silva pode ir para prisão ou não
Entretanto, o Partido dos Trabalhadores anunciou que vai apresentar a 15 de Agosto a candidatura de Lula da Silva à eleição presidencial de Outubro e o próprio antigo Chefe de Estado manifestou-se disponível.
Para o professor Óscar Vilhena, não é possível Lula da Silva ser candidato em virtude de a legislação determinar que nenhum condenado em segunda instância pode ser elegível a um cargo público.
“O Tribunal Superior Eleitoral irá decidir, lá para Setembro, mas a lei é clara e a jurisprudência também”, explica aquele professor de direito, lembrando, no entanto, que Lula da Silva poderá “participar em comícios, carreatas, mas nunca ser candidato”.
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Óscar Vilhena: Lula da Silva não pode ser candidato presidencial
Na quarta-feira, 24, o antigo Presidente brasileiro foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os juízes consideraram que a empreiteira OAS teria reservado para Lula da Silva um apartamento em São Paulo como luvas em troca de favores.