O Presidente angolano defendeu nesta quinta-feira, 18, no Parlamento o seu primeiro Orçamento Geral de Estado que prevê aumentos nas tarifas de electricidade e água e um crescimento económico de 4,9 por cento, mas que vai retirar progressivamente vários subsídios estatais.
João Lourenço considerou que o país encontra-se em situação económica e financeira desafiante, mas alertou que precisa se adoptar, rapidamente, a medidas de políticas que promovam o equilíbrio interno e externo da economia do país.
Na sua intervenção, Lourenço voltou a defender a repatriação de dinheiros de angolanos no exterior, embora diga não ser vergonha ter recursos no exterior.
É a primeira vez que um Presidente da República vai à Assembleia Nacional na abertura do debate.
"Entendi, neste primeiro ano do meu mandato, excepcionalmente fazê-lo pessoalmente, como sinal de aproximação de dois poderes que embora distintos, com papéis diferentes, estão obrigados a trabalhar para um fim comum, o de melhor servir Angola e os angolanos", disse João Lourenço que defendeuo seu programa de Governo que, para ele,pretende, entre outros objectivos, proporcionar o fortalecimento das finanças públicas e que assenta na melhoria da eficiência da execução das despesas públicas, bem como num maior dinamismo na arrecadação das receitas tributárias.
“Isto possibilitará o aumento do poder de compra das populações, maior arrecadação nas taxas de juros e concessão de créditos para o sector privado”, justificou Lourenço que espera resultados positivos na geração de emprego, renda e na consolidação fiscal.
Aposta na economia
O Chefe de Estado garantiu que este ano será criado o estatuto do investidor estrangeiro com um regime de vistos e autorização de residência facilitado, ao mesmo tempo que continuará a redução dos subsídios do Estado, nos sectores da energia eléctrica, distribuição de água, transportes rodoviários, ferroviários e marítimos.
Lourenço admitiu que os preços daqueles serviços aumentarão, mas revelou que haverá uma revisão das tarifas que salvaguardará as classes mais baixas, que também deverão beneficiar da redução nos preços de produtos essenciais.
"Não é vergonha assumir que se tem fortunas lá fora. Vergonha é continuar a esconder algo que pode contribuir para minimizar o sofrimento de milhares de compatriotas nossos", afirmou João Lourenço, que voltou a defender o repatriamento de depósitos acima de 100.000 dólares em contas no exterior do país, não declarados em Angola.
Dados do Banco Nacional de Angola revelados recentemente indicam que , pelo menos 30 mil milhões de dólares com origem em Angola estão depositados no exterior.
"Temos boas razões para acreditar que o OGE proposto, tal como está configurado, vai levar as finanças públicas a bom porto", concluiu o Presidente João Lourenço.
A proposta de OGE 2018 estima receitas e despesas em valores iguais de de quase 10 trilhões de kwanzas.
A proposta tem como suporte a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 4,9%, preço médio do barril do petróleo de 50 dólares e um défice fiscal de 2,9 % do PIB.
A votação deve acontecer a 15 de Fevereiro.