A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH) mostra-se indignada pela falta de esclarecimento dos casos de assassinatos de jornalistas e de procuradores que tem se verificado nos últimos dias no país.
Em conferência de imprensa, a presidente da LMDH exige também a criação de uma comissão internacional de inquérito, liderada pelas Nações Unidas, para investigar as denúncias de valas comuns no país.
Alice Mabota revelou nesta terça-feira, 10, em Maputo que a organização está a investigar as denúncias de valas comuns e de corpos espalhados pelo mato com vista a abrir espaço à instauração de um inquérito Internacional da Organização das Nações Unidas e do Tribunal Penal Internacional.
"Tenho a certeza de que existem (as valas comuns), estamos no terreno, o que nos foi informado é que de facto existem valas, temos essas imagens, temos as fotografias", revelou Mabota, sem mostrar as tais provas.
"Ainda não acabámos de trabalhar. Se eu disser onde é que estão as valas, a polícia está lá, eu não posso ´dar ´o ouro ao bandido`. Na devida altura, vamos dar a resposta", justificou a presidente da LMDH, que denunciou ainda o facto de as populações que vivem nas zonas onde há valas comuns, "recebem uma bala" quando dão informações.
"A situação de valas comuns e de corpos sem vida espalhados pelo mato já veio à superfície e constitui uma flagrante violação grave dos direitos humanos na medida em que classifica-se como crime contra a humanidade”, disse Mabota, que denuncia ainda o facto de “ninguém procurar aprofundar esta situação”
Ao apontar o caso do Rwanda, a presidente da LMDH reitera que “o que está a acontecer é um crime contra humanidade, pelo facto de não podermos dissociar estas descobertas a uma zona de conflito militar, o que pode abrir espaço para a instauração de um inquérito internacional sob a égide das Nações Unidas e consequente um Tribunal Penal Internacional para”.
Alice Mabota diz que a descoberta destes casos advém do facto de o país estar numa guerra não declarada.
"Nos confrontos cai uma pessoa e vai-se buscar, na guerra caem centenas ou milhares de cidadãos, e neste momento estão a cair dezenas e centenas de pessoas que não são reclamadas”, denuncia Mabota, lembrando que “o ex-Chefe do Estado Joaquim Chissano já assumiu publicamente, numa entrevista na África do Sul, que Moçambique está em guerra”.
A Liga, ainda de acordo com a sua presidente, “associa-se a esta avaliação ao apropriar-se das suas palavras” e apesar de reconhecer não se saber ao certo o número de vítimas civis e militares, Mabota diz que está-se perante “uma guerra oculta”, com “relatos de vítimas, destruição de bens móveis e imóveis, pilhagem de bens das populações indefesas, violações sexuais, avalanche de deslocados internos e refugiados”.
Por outro lado, a LMDH mostra-se também indignada pela falta de esclarecimento dos casos de assassinatos de jornalistas e de procuradores que se têm verificado nos últimos dias em Moçambique e denuncia a existência de esquadrões da morte.
"Constatamos com grande preocupação a confissão da existência de esquadrões da morte no país com o objectivo de eliminar opositores políticos sem que as autoridades competentes, designadamente a Procuradoria-Geral da República, na qualidade da guardiã da legalidade, tenha reagido, e nem o Ministério do Interior tenha vindo a desmentir na qualidade de entidade visada", reiterou Mabota.
A presidente da Liga revelou que de Janeiro a Maio deste ano ocorreram 83 execuções sumárias nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, tendo a LMDH acolhido 16 fugitivos, cinco dos quais entregues à Procuradoria Geral da República e outros levados para o exterior do país.
Para esclarecer estes e outros casos, a LDH exige que se crie uma comissão internacional de inquérito, liderada pelas Nações Unidas.
As denúncias
A denúncia da existência de uma vala comum na zona 76, no posto administrativo de Canda, interior da Gorongosa, foi feita por camponeses a 27 de Abril.
As mesmas fontes disseram que vários corpos, alguns já em ossadas, estavam estatelados numa antiga escavação a céu aberto, de onde se extraía saibro para as obras de reabilitação da N1, a principal estrada de Moçambique.
Na sexta-feira, 29, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) Inácio Dina afirmou ter enviado uma equipa ao local que não encontrou qualquer vala comum.
No fim de semana, um grupo de quatro jornalistas deslocou-se ao local mas não conseguiu chegar à zona indicada pelos camponeses por estar bloqueada por forças da polícia e da segurança.
Entretanto, os repórteres encontraram e fotografaram cerca de 15 corpos já em decomposição nas imediações do local.
Uma equipa do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também deslocou-se ao local e, de acordo como seu presidente Daviz Simango, não conseguiu chegar ao local devido à forte presença policial e militar.
Simango, que disse ter ficado chocado com as fotos, pediu uma investigação às denúncias.
A polícia reiterou não ter encontrado qualquer vala comum.
ONU quer investigar
No dia 4 de Maio o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Ohchr, em inglês) disse à VOA por email estar em contacto com as autoridades moçambicanas depois de ter recebido alegações sobre uma vala comum em Gorongosa.
“Temos, de facto, recebido alegações sobre uma vala comum na Gorongosa, no entanto, ainda não pudemos verificar essas alegações por falta de acesso ao local”, disse aquele órgão com sede em Genebra que solicitou o acesso à área onde foi denunciada a existência da vala comum.
A polícia moçambicana enterrou no passado fim-de-semana 13 corpos encontrados ao abandono em Macossa, província de Manica, e voltou a descartar a existência de uma alegada vala comum com mais cadáveres.