A procura de terra para construção de casa em Luanda é hoje um negócio de corrupção para funcionários das administrações locais, disse o coordenador da associação SOS Habitat Rafael de Morais.
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Corrupção aumenta no negócio de terras em Luanda – 2:34
Morais disse que funcionário criam propositadamente obstáculos para forçar o pagamento de subornos.
“A não emissão de licença visa criar dificuldade aos cidadãos para depois partirem para os actos de corrupção", disse.
Veja Também Índice de Percepção da Corrupção: Angola melhora e Cabo Verde é segundo em ÁfricaO dirigente da SOS Habita Rafael de Morais disse que para o asseguramento de uma obra, os fiscais no terreno exigem de 50 à 70 mil kwanzas, cerca de 100 a 120 dólares norte americanos.
“Pedem 50, 60 a 70 mil para o fiscal proteger a obra", disse.
Os crescentes conflitos são exemplificados nas acusações do empresário Carlos Alberto Pedro de Sousa, que acusa a administradora Municipal do Icolo e Bengo, Humberta Alberto Paixão, de colocar entraves na construção de habitações no seu próprio terreno.
Veja Também Avó de 82 anos pede ao Presidente angolano ajuda para recuperar as suas terras em LuandaSousa diz que mesmo com direito de superfície e todos os emolumentos pagos, a administradora queria ver pago uma quantia o que ele rejeitou fazer.
Pedro de Sousa diz que a administradora se recusa a fornecer-lhe os documentos para construir um bloco de habitações porque “tinha feito uma informação contra ela”.
Em resposta, a administradora Municipal do Icolo e Bengo, Humberta Alberto Paixão, negou a acusação e diz ser um espaço dentro do perímetro do novo aeroporto de Luanda.
“Tudo calúnia. Irei lhe enviar o decreto presidencial sobre a reserva fundiária do novo aeroporto e zona de expansão e a lei de terras que nos orienta que os terrenos nestas condições não são possíveis de licenciar”, disse.