Charles Taylor reclama regalias presidenciais para a sua família

Charles Taylor antigo presidente da Libéria durante uma sessão do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional de Haia (Arquivo)

A solitação do antigo presidente está a dividir os liberianos, e os parlamentares prometem uma decisão até ao fim-de-semana
Ao mesmo tempo que o antigo presidente liberiano, Charles Taylor recorreu da sentença que o condenou por atrocidades durante a guerra civil da Libéria, ele pediu ao governo do seu país para que lhe pagasse as suas pensões e atribuísse benefícios diplomáticos a sua família.

A solicitação de Taylor está a ser discutida esta semana no parlamento e tem conduzido a um aceso debate entre os liberianos.

Numa carta datada de 12 de Setembro do ano passado e enviada ao parlamento liberiano o ex-presidente Taylor exigiu os seus direitos em relação as regalias concedidas aos antigos presidentes e previstas pela lei.
O secretário do parlamento liberiano, Nagbolor Sengbeh leu extractos da carta perante o Senado esta Terça-feira.

“Enquanto cidadão da Libéria, tenho direito de acesso aos serviços diplomáticos e consulares, mas esses direitos me foram negados. Gostaria que os respeitassem. Falo dos privilégios habituais dados aos antigos membros da minha primeira família, tais como, passaportes diplomáticos para a esposa e crianças. Trata-se de uma tradição observada e respeitada ao longo de anos e espero que possa ser honrada.”

De acordo com a lei do governo liberiano, todos os antigos presidentes e vice-presidentes têm direito a uma pensão igual a 50 por cento do salário do presidente que estiver no poder, assim como a uma equipa de pessoal de apoio e também outras facilidades para manter-se condignamente. O valor atribuído a todos esses privilégios não deve ser inferior a 25 mil dólares anuais.

Charles Taylor ocupou o cargo presidencial de 1997 até 2003 quando foi forçado a demitir-se por causa de pressões internacionais. Ele tem sido amplamente criticado por ter iniciado a guerra civil de 1989 e por apoiar forças rebeldes durante o conflito interno que terminou em 2002.

No passado mês de Abril o Tribunal Penal Internacional de Haia o sentenciou a 50 anos de prisão por crimes cometidos durante a guerra. Esse passado controverso tem aberto um aceso debate sobre o direito a pensão de Charles Taylor. Daniel Diegar é formado em ciências políticas pela universidade da Libéria e está a favor que o antigo presidente tenha direito as regalias.

“Enquanto for verdade que ele está a ser punido, é ainda necessário que ele tenha direito aos benefícios alocados a sua família. Isto não o nega dos seus direitos. Ainda que esteja em prisão isso não lhe retira nenhum direito. É constitucional, e por isso mesmo a deixem a sua familiar beneficiar desse direito.”

Um outro liberiano, Naketah Williams descorda com posição do seu compatriota.

“Taylor estava a agir contra o governo legítimo. Eu acredito que ele não merece nenhuma regalia hoje e nem amanha, e porque ele cometeu grandes atrocidades contra o nosso povo, deve-se fazer de tudo para que ele não receba nenhum desses benefícios.”

O antigo presidente Moses Blah, que por sinal ocupou o cargo de vice-presidente durante o mandato de Taylor e o substituiu após a resignação, diz que a lei é lei. Para Blah a lei assim o impõe, e a Libéria não é o único país no mundo onde os governos devem cuidar daqueles que exerceram a função de presidente.

Os parlamentares por sua vez, afirmam que deverão decidir sobre a queixa do não pagamento da pensão de Charles Taylor o mais tardar até o fim desta semana.