Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa melhor colocado no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgado nesta quarta-feira, 20, em, Paris.
Angola é o pior classificado, enquanto a Guiné-Bissau melhorou a sua posição apesar da crise política no país.
Ao apresentar o documento em Paris, o secretário-geral da organização Christophe Deloire considerou que a liberdade de imprensa deteriorou-se em 2015, especialmente na América Latina.
"Todos os indicadores se deterioraram. Numerosas autoridades estão a tentar recuperar o controlo dos seus países, temendo o debate público aberto", disse Deloire à agência de notícias AFP.
Debate na Televisão de Cabo Verde
Entre os países africanos de língua portuguesa, Cabo Verde subiu quatro posições em relação ao ano passado, da 36ª para 32ª, sendo o segundo país africano, ultrapassado apenas pelo Gana, que ocupa a 26ª. posição.
De acordo com aquela organização de defesa da liberdade de imprensa, o arquipélago “distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição.
O relatório, que lembra que o último caso de difamação remonta a 2002, diz que grande parte dos órgãos de comunicação social pertencem ao Estado, mas os conteúdos não estão sob controlo, apesar de existir "um certo nível de autocensura devido à pequena dimensão do país", facto que leva jornalistas "a não criarem fricções com os futuros patrões".
Após um ano de instabilidade, a Guiné-Bissau subiu duas posições e ocupa agora o 79º.
Conferência de imprensa, Moçambique
Angola, controlo quase total do Governo
Os RSF dizem que o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação, no entanto registam que a autocensura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, factos que levaram “jornalistas a se exilaram no exterior por temerem pela vida”.
Moçambique surge a seguir, entre os países lusófonos em África, na posição 87 do Índice de 2016, menos dois lugares que no ano passado.
Para a organização, a falta de recursos e de formação tem fomentado o aumento da autocensura, principalmente nas zonas rurais, num país onde as autoridades continuam a intimidar jornalistas com processos judiciais contra jornalistas.
O relatório cita o caso do assassinato do jornalista do Diário de Notícias, Paulo Machava.
Jornalistas angolanos, Namibe
Angola é o país lusófono com pior classificação, ao ocupar a 123ª. posição, a mesma do ano passado, e na categoria de “situação muito difícil”.
O relatório dos RSF denuncia o controlo da imprensa há 40 anos pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem sob “grande vigilância”quase todos dos órgãos de comunicação social.
"Apesar de uma modesta liberalização que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, os jornalistas continuam a ser objecto de um controlo permanente, seja através do recurso à lei de difamação, seja de métodos mais directos, como sendo a detenção dos jornalistas incómodos às autoridades”.
São Tomé e Príncipe não é citado no relatório.
Brasil, ameaça a jornalistas
Quanto aos demais países lusófonos, Portugal ocupa o 23º lugar, Timor Leste fica no 99ª e o Brasil no 104, menos cinco posições que no ano passado.
Os RSF consideram de muito grave a situação da imprensa no Brasil .
"Ameaças, agressões, manifestações e assassínios de jornalistas” definem o quadro do Brasil, “um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção dos profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.
Os RSF dizem ainda que a paisagem mediática "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".
O Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo dos Repórteres sem Fronteira é liderado pela Finlândia, seguida da Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia.
No final da tabela estão os de sempre: China, Síria, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.
O Índice analisa 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e abusos.