Liberdade académica e pesquisa, utopia ou realidade?

Três pesquisadores de Angola, Cabo Verde e Moçambique fazem um olhar crítico e traçam caminhos para a melhoria no programa "Agenda Africana".

“A liberdade académica só pode florescer onde não há restrição religiosa, política ou económica,” diz o professor universitário e investigador angolano Domingos da Cruz.

Cruz acaba de publicar uma pesquisa especializada que conclui que no seu país há graves lacunas, o que resulta da ausência dessas condições.

Domingos da Cruz

O estudo ajudou o pesquisador a perceber que “muitos que desempenham o papel de professores e de estudantes” na verdade estão no mundo académico como “agentes dos serviços secretos para inviabilizar o exercício de um pensamento crítico dentro da academia angolana”.

Entre os professores, de acordo com Cruz, “há um silêncio sepulcral em relação ao tema que é fundamental para o desenvolvimento”.

O nosso ambiente não é de facto atractivo para a pesquisa, porque as pessoas correm o risco de ir à prisão

Domingos da Cruz

Uma das consequências da falta desta liberdade é a baixa qualidade do ensino superior em Angola, diz o pesquisador.

“O nosso ambiente não é de facto atractivo para a pesquisa, porque as pessoas correm o risco de ir à prisão”, realça o pesquisador que já foi detido por exercer a sua liberdade académica.

O mestre em ciências jurídicas foi um dos jovens angolanos condenados, em 2016, por alegada tentativa de derrube do governo de José Eduardo dos Santos.

Moçambique: Limitado acesso à informação

Angola não é um caso isolado nestas restrições. Em Moçambique, apesar de relativa abertura, os pesquisadores debatem-se com limitações na obtenção de informação do sector público.

“É comum ser negado a um pesquisador – mesmo com uma credencial – o acesso a um certo documento ou certa informação, sobretudo nas repartições públicas”, diz a pesquisadora Uacitissa Mandamule.

A mestre em ciências políticas ao serviço do Observatório do Meio Rural conta que as autoridades usam, por vezes, argumentos caricatos, para ocultar a informação.

Uacitissa Mandamule, investigadora moçambicana

Numa das missões de pesquisa, à Gurúè , na província da Zambézia, Mandamule diz que viu recusado o acesso à informação numa instituição do Estado “simplesmente” por ter apresentado uma declaração e não credencial.

Por outro lado, diz Mandamule, “infelizmente, em Moçambique dentro das universidades a pesquisa ainda é muita franca e se calhar inexistente nalgumas. As organizações da sociedade civil acabam desempenhado esse papel”.

Cabo Verde: Falta massa crítica

António Correia e Silva, investigador cabo-verdiano e antigo ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, aponta a falta de massa crítica como o principal problema do seu país em matéria de pesquisa.

“Hoje já não se concebe que a investigação seja num quadro de isolamento (…) a investigação demanda cada vez mais equipas, pessoas que trabalham em áreas mais próximas”, afirma.

Só faz sentido falar de investigação como sistema se tivermos um horizonte estratégico: criar uma economia baseada no conhecimento

António Coreia e Silva

Face a isso, aposta é a formação de cientistas e capacidade para o país ter uma “massa crítica”.

O antigo reitor da Universidade de Cabo Verde concorda que o financiamento é um elemento que condiciona a investigação, mas a investigação acontece quando há um eco-sistema.

Apesar de Cabo Verde começar a ser objecto de estudo dos cabo-verdianos, o investigador Correia e Silva diz também que falta a ligação entre a academia e os investigadores e as empresas para que o trabalho investigativo produza efeitos na economia do país.

António Correia e Silva, historiador e investigador cabo-verdiano

Para Correia e Silva “só faz sentido falar de investigação como sistema se tivermos um horizonte estratégico: criar uma economia baseada no conhecimento”.