O juiz João Pitra, que preside o coletivo que julga no Tribunal Supremo de Angola os quatro arguidos do caso “500 milhões” não marcou a data da sentença, no final da audiência destinada à leitura dos quesitos na quinta-feira, 9.
Depois de as partes terem procurado responder a 1.010 perguntas levantadas ao longo do julgamento, o juiz não indicou uma data para a leitura da sentença, como esperado.
Os arguidos Jorge Gaudens Sebastião, empresário, e José Filomeno “Zenu” dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, são acusados de cometerem, em co-autoria moral e material, na forma consumada e continuada, o crime de burla por defraudação, além do tráfico de influência e branqueamento de capitais.
O procurador-geral adjunto da República considerou que a recuperação dos montantes não afasta a ilicitude da conduta dos réus, porquanto houve consumação dos fatos.
Para o Ministério Público, os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel, ao passarem a ideia da existência de um sindicato de bancos, que iria sustentar a criação de um fundo estratégico de investimento para Angola no valor de 30 mil milhões de euros, “sabendo que o mesmo não existia”, cometeram, em co-autoria material, o crime de burla por defraudação, bem como o de peculato.