Em vez de um imposto sobre as transferências cambiais o Governo angolano deveria ter optado por uma desvalorização da moeda nacional, o Kwanza, disse o economista Carlos Rosado de Carvalho.
Em entrevista à VOA, Carvalho, que é também director do jornal Expansão, afirmou que “uma forma de controlar as reservas e as transferências para o exterior é – e eu preferia que fosse assim – através da desvalorização do Kwanza”.
O economista disse estar ciente de que a intenção do Governo com a taxa sobre as transferências é “refrear as transferências e ganhar alguma coisa com isso”, pois o imposto vai directamente para os cofres do Estado e com uma desvalorização isso não acontece.
Carlos Rosado do Carvalho reagia assim à notícia de que o governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais Júnior, tinha confirmado a intenção do Governo de taxar os rendimentos gerados no país e que são enviados para o estrangeiros.
As autoridades têm ainda que decidir sobre os pormenores do imposto, nomeadamente sobre quem será abrangido e qual o montante a pagar.
Para Carlos Rosado de Carvalho “na prática é como se o Kwanza fosse desvalorizado” pois vai ter que se pagar mais Kwanzas pelo dólar ou outra moeda estrangeira.
A medida irá afectar empresas e trabalhadores estrangeiros que operam em Angola.
O economista fez notar que com esta medida o Executivo quer estancar a saída de divisas, o que que tem vindo a aumentar grandemente. Como exemplo fez notar que os “contratos de assistência técnica” em Angola subiram substancialmente nos últimos anos.
De acordo com os números oficiais referentes a 2013, naquele ano houve mais de 9 mil milhões de dólares de contratos de assistência técnica. Em 2002 esses contratos eram de 1,5 mil milhões de dólares.
“O Governo pretende refrear o ritmo dessas transferências porque quando aumenta o preço diminui a procura”, afirmou Rosado.
"O Executivo tenta dessa maneira aliviar a pressão sobre as reservas”, diz o economista, acrescentou que ao mesmo tempo “os cofres do Estado vão ganhar com isso”, já que a taxa reverte a favor do Estado, o que alivia, por seu turno, a pressão sobre o Orçamento Geral do Estado.
“Do meu ponto de vista, uma desvalorização do Kwanza é mais transparente já que trata todos da mesma maneira”, disse.
As empresas que conseguirem passar os novos custos aos clientes vão fazê-lo mas o economista manifestou dúvidas que o consigam de todo.
O jornal Expansão avançou na sua última edição que o novo imposto ficaria entre os 15 e os 18 por cento, "o que provocou algum burburinho".
"Face às reacções negativas, admito que eventualmente a taxa pode ser mais baixa, mas não sabemos", concluiu Carlos Rosado de Carvalho