Juristas têm leituras diferentes sobre razões e futuro do processo de impugnação do PR movido pela UNITA

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA e João Lourenço, Presidente da República, na Presidência da República, Luanda, 6 Outubro 2022

A proposta do grupo parlamentar da UNITA, principal partido na oposição em Angola, de avançar com um processo de destituição do Presidente João Lourenço divide opiniões em Luanda.

Analistas políticos na capital angolana afirmam que a crise económica social ganhou outra dimensão com a proposta de processo de acusação e destituição de João Lourenço junto da Assembleia Nacional.

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Juristas têm leituras diferentes sobre razões e futuro do processo de impugnação do PR movido pela UNITA

Na proposta de impugnação, o partido liderado por Adalberto Costa Júnior alega que a governação de Lourenço "é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional".

Na opinião da UNITA, o Presidente “subverteu o processo democrático” e consolidou no país “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.

Em resposta, o MPLA orientou de imediato o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento angolano "não venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes no que o partido no poder considerou de uma clara agenda subversiva, imatura e total irresponsabilidade política".

Em comunicado, o MPLA apelou os cidadãos angolanos para manterem a "serenidade, a coesão e o respeito pela diferença", mas exortou os seus militantes, a manter "um alto sentido de vigilância" e a "cerrar fileiras em torno da firme liderança de João Lourenço".

Juristas ouvidos pela Voz da América analisam as razões da iniciativa e sua viabilidade ou não.

Ouça o debate.