O recente pronunciamento do advogado francês do angolano Carlos São Vicente, no qual diz que Carlos São Vicente é um bode expiatório do Governo, pode ter consequências inclusive nos investimentos de empresários estrangeiros em Angola.
A opinião é do jurista Manuel Pinheiro, enquanto outros juristas apontam para novos desenvolvimentos nessa luta contra a corrupção.
Your browser doesn’t support HTML5
Num vídeo enviado às redacções na sexta-feira, 7, e intitulado “Declaração para o povo angolano”, o advogado francês de São Vicente, François Zimeray, reitera que o empresário está preso em detrimento dos seus direitos fundamentais e sem direito a defesa.
Veja Também Carlos Sao Vicente é um "bode expiatório" do Governo angolano, diz advogado do empresárioO jurista Manuel Pinheiro lembra que Zimeray não pode praticar advocacia em Angola, por não possuir carteira profissional no país, mas acredita que as suas declarações podem ter impacto a nível internacional.
“Tem impacto até na atracção de investimentos em Angola, um país que não assegura os direitos fundamentais dos cidadãos, é logo uma ameaça para o investimento privado”, afirma Pinheiro, reiterando que “ninguém quer investir num território sem garantia jurídica”.
Veja Também Advogados de São Vicente apresentam queixa contra Angola junto da União AfricanaPara o também jurista Agostinho Canando, no processo contra corrupção, que se leva a cabo em Angola, a denúncia de que São Vicente "é um bode expiatório", como afirmou o seu advogado, pode ser uma chamada de atenção para a responsabilização dos verdadeiros culpados.
“Não podemos considerar isso só mais uma denúncia porque esta denúncia pode estar a chamar a atenção para um real problema que pode aparecer mais à frente ou seja, provavelmente, estejamos a ser chamados à atenção para que olhemos para os verdadeiros culpados”, sustenta Canando.
Quem tem a mesma opinião é o jurista Pedro Kaparakata, quem lembra que “São Vicente é o gestor do património da família Agostinho Neto e eu já tinha dito isso, São Vicente não é nada, é apenas mais um bode expiatório para o momento que se vive agora”.
O empresário Carlos Vicente foi detido a 22 de Setembro de 2020 depois de ter sido constituído arguido por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de capitais e encontra-se desde então na Cadeia de Viana, em Luanda.
O processo já está no tribunal de Luanda.