Dois juristas angolanos criticaram asperamente as constantes repressões de manifestações, afirmando que isso reflecte as tendências totalitárias do Governo.
Em resposta, um deputado MPLA negou e acusou a oposição de querer manipular jovens e distorcer a lei angolana.
Your browser doesn’t support HTML5
Advogados e MPLA discutem lei das manifestações - 2:29
No último fim-de-semana a polícia voltou a impedir uma manifestação, desta vez em Viana, convocada para protestar contra as condições de vida nos musseques. Várias pessoas foram detidas por algumas horas e depois libertadas, muitas delas a centenas de quilómetros de Luanda.
O jurista Pedro Kaparakata entende que o regime no poder não admite manifestações contrárias às suas posições.
"Manifestações sempre houve, só que a condição é que devem ser a favor do partido no poder, fora disso não possível", disse o jurista para quem os actuais dirigentes do país são um produto de uma era totalitária e agem como tal.
"Não estamos a produzir outros homens diferentes dos actuais”, disse.
Essa opinião é partilhada por outro jurista e cientista político Nelson Pestana para quem Angola vive “num sistema absolutista há muito tempo e que vai provavelmente agora com a sucessão (do presidente Eduardo dos Santos) através do filho transformar-se numa monarquia absoluta”.
Por seu lado, João Pinto, jurista e deputado pela bancada do partido no poder, disse não concordar e acusou os críticos de ignorarem a lei.
João Pinto deputado do MPLA
"Quer os juristas que aconselham quer os partidos políticos interessados desconhecem as leis sobre esta matéria”, disse, afirmando que há leis que regulamentam o direito à manifestação como leis sobre a segurança nacional. “Acho que a polícia não tem atuado desproporcionalmente, pode haver algum excesso de zelo", disse João Pinto, que acusou também partidos políticos de promover e manipular jovens”.