O professor de Direito Criminal Sérgio Raimundo e o jurista Fernando Macedo defendem que o juiz-presidente do Supremo Tribunal, Rui Ferreira, devem renunciar ao cargo por alegados “constrangimentos de natureza moral” e para que o combate à corrupção e à impunidade tenha pernas para andar.
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Juristas pedem demissão de juiz presidente do supremo angolano - 1:57
Eles dizem que preparam uma carta a convidar Ferreira a renunciar.
Entre várias denúncias contra o juiz-presidente, aqueles juristas apontam a mais recente que dá conta que Ferreira mantém, em simultâneo, um escritório de advocacia, o que “representa um conflito de interesses”.
"Perante as denúncias públicas que temos, o senhor presidente do Supremo Tribunal deve demitir-se, não está em condições morais de continuar à frente daquela instituição, nesta cruzada que se quer contra corrupção e a impunidade", defendeu Sérgio Raimundo.
Por seu lado, o também jurista Fernando Macedo revelou que eles vão escrever “uma carta aberta ao senhor Dr. Rui Ferreira para que ele se demitir do cargo que ocupa no TS porque não reúne as condições morais para lá estar".
Para o professor da Universidade Lusíadas de Angola e da Universidade Agostinho Neto há imensos magistrados judiciais e do Ministério Público envolvidos em tráfico de influência e corrupção e que continuam a obstruir o bom andamento da justiça angolana”.
"O dinheiro nas mãos de altas personalidades do MPLA não lhes pertence é dinheiro do povo e nós podemos reaver esse dinheiro por via de processos civis sem precisar colocar as pessoasna cadeia", acrescentou Raimundo, esclarecendo que nem todos do MPLA são corruptos.
Os dois juristas manifestaram a sua posição numa recente conferência da Associação Justiça, Paz e Democracia realizada em Luanda.