A primeira secção da sala criminal do Tribunal Provincial da Huíla ordenou a soltura dos sete elementos detidos a 27 de Novembro de 2016 por alegados desacatos cometidos no município de Chicomba.
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Juiz na Huila ordena libertação de militantes da UNITA - 2:08
Entre os sete elementos, todos pertencentes à UNITA, está o secretário provincial do partido no município de Chicomba, Gabriel Lukamba.
Passados quase seis meses, o juiz de direito, Kisoka N´ziku colocou os acusados em liberdade sob termo de identidade e residência, devendo por isso aguardar por julgamento.
Para o advogado de defesa Augusto Samuel, com este acto, o juiz salvou a honra da justiça.
“Eles ficaram aproximadamente seis meses, portanto meio ano, presos ilegalmente na base do abuso do poder, tanto da autoridade que os deteve como da que os manteve presos até aqui. Isto é violação à lei, é ilegal e a prisão deles é ilegal. Podem dizer o contrário, mas a prisão que eles sofreram é ilegal, felizmente o juiz salva a honra da justiça”, disse Samuel.
A defesa aguarda agora pelo julgamento, mas não descarta a possibilidade de responsabilizar criminalmente a polícia que por ocasião das detenções terá feito tábua rasa da lei.
“Um dos detidos que hoje está livre, foi espancado ao ponto de lhe arrancarem dois dentes, ele foi torturado e agora está doente, felizmente não morreu. A pergunta que não se quer calar é a seguinte: um indivíduo que vem à noite a uma casa sem mandado confunde-se com bandidos. Este cidadão ao deparar-se com um grupo que caiu por cima dele com porrada, com pontapés e tudo julgou tratar-se de bandidos, ele procurou defender-se porque era suposto que a polícia não vai à noite a agredir um cidadão na sua residência”, denunciou o advogado, reiterando que “a polícia não pode fazer isto, isto é típico de bandidos”.
Não há ainda data para o julgamento.