Juiz bloqueia decreto de Donald Trump contra "cidades-santuário"

Manifestante contra decreto

A medida do Presidente americano pretende retirar fundos a Estados que não cooperam com a política migratória

Um juiz americano suspendeu nesta terça-feira, 25, a aplicação de um decreto do Presidente Donald Trump que pretendia deixar sem recursos federais as cidades contrárias à sua política contra a imigração.

O juiz William Orrick, do tribunal federal de San Francisco, tomou esta decisão temporária de alcance nacional ao considerar que os argumentos de advogados que representam San Francisco e o condado californiano de Santa Clara tinham fundamento.

O debate ocorrerá posteriormente e a Casa Branca já informou que deve recorrer.

O condado de Santa Clara, um exemplo destas "cidades-santuário" que se comprometeram a proteger seus moradores em situação irregular, saudou o que chamou de decisão "histórica".

Juntamente com San Francisco, este município denunciou o Governo Trump, esperando obter uma decisão similar que a Justiça tomou para suspender a aplicação de outro decreto do Presidente republicano, que proibia por três meses a entrada ao país de cidadãos provenientes de seis países de maioria muçulmana, assim como a acolhida de refugiados.

Perdas bilionárias

As autoridades de Santa Clara afirmam que o decreto bloqueado nesta terça-feira poderia fazer o condado perder cerca de 1,7 mil milhão de dólares, enquanto San Francisco recebe, por sua vez, 2 mil milhões de dólares ao ano.

O decreto presidencial visa retirar as subvenções do Governo federal às cidades que se negam a cooperar com a polícia da imigração.

"O decreto suscitou incertezas orçamentais que ameaçam privar estes condados de centenas de milhões de dólares de subvenções federais empregadas em sectores-chave", considerou o juiz Orrick.

As "cidades-santuário", entre elas Los Angeles, Nova York, Chicago e Filadélfia, consideram que aprofundar a clandestinidade de pessoas que entraram ilegalmente ao país tem efeitos nefastos.

Desde a chegada ao poder de Trump, as autoridades americanas acentuaram a repressão à imigração clandestina, a quem o Presidente acusa de fomentar a criminalidade, mesmo se nenhum estudo sério o provar.

A decisão do juiz Orrick pode afectar mais de 300 cidades e condados de todo o país que consideram anticonstitucional o decreto de Donald Trump.