O Presidente angolano alertou que as autoridades estão atentas a qualquer tentativa de se chegar ao poder por meios inconstitucionais, na véspera de novos protestos previstos para amanhã, 17.
Ao discursar nesta sexta-feira, 16, nas comemorações dos 15 anos do Tribunal de Contas, João Lourenço, sem citar a UNITA, disse haver “quem nunca reconheceu os resultados eleitorais, mostrando que não respeita a vontade soberana do povo expressa nas urnas".
Também sem se referir às manifestações, o Chefe de Estado avisou que “as instituições do Estado e a sociedade civil patriota, comprometida com a democracia, deixam uma mensagem clara a quem procure chegar ao poder por caminhos impróprios, por meios inconstitucionais”.
“Estamos atentos e vigilantes para não se deixar ruir esta obra que muito nos orgulha, a da construção do estado democrático e de Direito", sublinhou Lourenço, quem, noutra parte da sua intervenção, disse que “somos testemunhas de situações destas, onde o assalto ao poder se consubstanciou no assalto efectivo dos centros de poder Executivo nuns casos, e legislativo noutros”.
Entretanto, o Presidente sublinhou que foram “felizmente neutralizados para o bem da sobrevivência da democracia".
Ao enfocar-se no respeito pela lei e pelas instituições, João Lourenço disse que esse respeito é “a base da construção de um Estado Democrático de Direito” e, apontou que "a suspeição permanente e infundada mina a credibilidade das instituições e atrasa o processo de consolidação da democracia".
Ao se dirigir às instituições da justiça, Lourenço exortou-os a "continuarem a ser instituições de prestígio", porque uma justiça "forte, célere e justa capaz de assumir o seu papel com independência e imparcialidade".
O Chefe de Estado disse que o respeito das decisões dos tribunais é importante para manter a estabilidade e a segurança jurídicas, evitando conflitos e garantindo a coexistência pacífica entre os cidadãos e as instituições.
"Tal não significa que as decisões dos tribunais sejam inquestionáveis ou inalteráveis, porquanto o sistema jurídico prevê os competentes mecanismos de recurso que podem ser accionados por quem eventualmente entenda estar a ser injustiçado", concluiu o Presidente.