Israel aprova o maior confisco de terras na Cisjordânia em décadas

Um bulldozer limpa os escombros de uma estrada destruída em ataques israelitas no campo de refugiados de Nur Shams, perto de Tulkarem, na Cisjordânia ocupada, a 3 de julho de 2024.

A maior apreensão desde os Acordos de Oslo de 1993 é suscetível de agravar as tensões já crescentes relativas à guerra em Gaza.

Israel aprovou a sua maior apreensão de terras na ocupada Cisjordânia, em mais de três décadas, uma medida criticada por activistas, na quarta-feira, 3, como prejudicial para a esperança de paz dos palestinianos.

A área de 12,7 quilómetros quadrados no Vale do Jordão foi oficialmente declarada "propriedade do Estado" em junho, de acordo com uma declaração oficial obtida pela AFP após ter sido revelada pelo grupo Peace Now.

"O tamanho da área designada para declaração é o maior desde os Acordos de Oslo (1993), e o ano de 2024 marca um pico na extensão das declarações de terras do Estado", disse a Peace Now.

O governo israelita apoderou-se de um total de 23,7 quilómetros quadrados na Cisjordânia desde o início do ano.

Para os palestinianos a expansão dos colonatos na Cisjordânia ocupada é o principal obstáculo para qualquer acordo de paz duradouro.

Quando a terra é declarada "propriedade do Estado", os palestinianos perdem os direitos de propriedade privada e são impedidos de a utilizar, disse a Peace Now.

Colonatos são ilegais de acordo com o direito internacional

Israel capturou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza na guerra israelo-árabe de 1967.

Desde então, construiu dezenas de colonatos em toda a Cisjordânia, onde vivem mais de 490.000 israelitas, que são considerados ilegais ao abrigo do direito internacional.

Cerca de três milhões de palestinianos residem na Cisjordânia.

Na década de 1980, Israel apoderou-se de centenas de quilómetros quadrados de terra, tendo interrompido as apreensões em 1992. O primeiro governo do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu retomou-as em 1996.

Em março, o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, de extrema-direita, anunciou uma apreensão anterior, criticando "em Israel e no mundo aqueles que procuram minar o nosso direito sobre" a Cisjordânia.

Bezalel Smotrich, que também ocupa um cargo no Ministério da Defesa com um controlo significativo sobre os assuntos civis na Cisjordânia ocupada, celebrou a notícia, quarta-feira, numa publicação na rede social X. "Construir um bom país e impedir a criação de um Estado palestiniano. O MTA [Conselho Superior de Planeamento] vai reunir-se esta manhã para aprovar mais de 5.000 unidades habitacionais", escreveu.

As autoridades não comentaram publicamente a última apreensão, que surge no meio de tensões acrescidas com a comunidade palestiniana devido à guerra de Gaza.

A Peace Now criticou Netanyahu e Smotrich, acusando-os de dar prioridade a "um punhado de colonos" em detrimento da resolução do conflito político ou do fim da guerra. "Hoje, é claro para todos que este conflito não pode ser resolvido sem um acordo político que estabeleça um Estado palestiniano ao lado de Israel".

O terreno recentemente confiscado perto do colonato de Yafit está destinado a uma reserva natural ou a fins militares.

As Nações Unidas advertiram que a aceleração da construção de colonatos ilegais por parte de Israel, desde o início da guerra de Gaza, a 7 de outubro, pode eliminar a possibilidade de um Estado palestiniano viável. A decisão é "um passo na direção errada", disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric. "A direção que queremos seguir é a de encontrar uma solução negociada para dois Estados", acrescentou.

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, descreveu a expansão dos colonatos como "contraproducente para alcançar uma paz duradoura" com os palestinianos.

c/AFP