Isac Chande foi eleito pelo Parlamento moçambicano Provedor da Justiça, em substituição de José Abudo, cujo mandato terminou há cerca de um ano.
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Isac Chande eleito Provedor da Justiça de Moçambique
O novo Provedor, que desde 2016 ocupa o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, levou a melhor na eleição em que tinha como adversário o deputado do MDM, Silvério Ronguane.
Jurista de profissão, Chande vai herdar uma instituição que vezes sem conta se queixa da falta de recursos.
“Desde logo é preciso ver de que maneira podemos servir melhor o cidadão que procura os serviços do provedor de justiça”, disse Chande.
Ao Gabinete do Provedor da Justiça chegam centenas de queixas, reclamações, denúncias e gritos de socorro por ano, desde conflitos de terra, problemas laborais a despedimentos.
Provedor promete mudanças
Seu papel é de dirimir conflitos e chamar à razão aos infractores.
É uma missão que, vezes sem conta, tem sido inglória porque, segundo o cessante provedor José Abudo, a esta instituição é ignorada até por agentes do Estado.
Este é um dos aspectos que Isac Chande diz que vai tentar mudar, para dar a credibilidade necessária ao órgão.
“Temos que ver como melhorar o sistema de coordenação com os outros sectores de administração pública”, prometeu
Chande é o segundo Provedor da Justiça na história de Moçambique.
O Presidente da República deverá indicar em breve um novo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.