A aplicação de obrigações fiscais sobre as terras em Angola pode acelerar a distribuição de milhares de parcelas em posse de cidadãos que não dão qualquer uso, como pretende que venha a acontecer o Presidente da República, João Lourenço, indicam versões recolhidas pela Voz da América no rescaldo da Feira das Cidades e Municípios, realizada na semana passada no Lubango.
Reações ao recente discurso do Chefe de Estado, quando falou em “arregaçar as mangas e trabalhar mais no campo”, incluem a necessidade de vontade política para que se contorne a apetência de agentes económicos, sendo certo que o país explora apenas 321.285 hectares dos 3,3 milhões considerados aráveis.
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Impostos e incentivo às comunidades em Angola ajudam a dar destino a terras agrícolas sem utilidade
As feiras agro-pecuárias em Angola, que são um espaço de troca de experiência, mostram que grandes fazendas agrícolas com terrenos em desuso são pertencentes a governadores, ministros e generais, detentores de empresas com acesso ao crédito.
Em sentido contrário, o setor familiar, justamente devido a problemas de terra, enfrenta limitações, como relata João Caterça, membro de uma cooperativa de camponeses da comuna do Dombe Grande, município da Baía Farta, província de Benguela.
“Só temos títulos provisórios, os bancos pedem os definitivos. Caso contrário … nada se faz, mas os próprios bancos é que nos podem tudo isso”, assinala aquele associado.
Caterça faz parte da franja mais penalizada, segundo o técnico José Maria Katyavala, secretário-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, ao lembrar que o sector camponês, formado por mais de um milhão e 500 mil agentes, contribui com 90 por cento para o que se consome internamente.
Olhando para o discurso de João Lourenço, o especialista sublinha que é preciso vontade política para a aplicação de obrigações fiscais.
“Fomos assistindo ao longo dos últimos anos a concessões de títulos de terra a favor de diferentes agentes económicos que depois acabam por não fazer aproveitamento adequado, por isso é preciso aplicar a tributação sobre estas terras. Não têm obrigações fiscais que deveriam ser adequadas à dimensão das áreas … ficarão com as terras só aqueles com capacidade”, refere Katyavala.
Angola, de acordo com o Recenseamento Agro-pecuário, co-organizado pelos Ministérios da Agricultura e Florestas e Economia e Planeamento, com apoio do Banco Mundial, explora apenas 10 por cento das terras consideradas aráveis.
Numa análise à problemática da terra em Angola, o analista José Cabral Sande avisa que é preciso reactivar a essência do programa Minha Terra
“Agora, por exemplo, há uma petição superior a mil hectares, todas de pessoas ligadas ao Executivo. Portanto, pararam com o projecto , eles próprios entraram com petições, sem terem feito melhorias, só acirraram os ânimos das comunidades, uma vez que um projecto não terminou e estão a fazer concessões no lugar das comunidades”, refere Sande.
Sobre este e outros elementos, como a distribuição de terras e fazendas sem utilidade, a Voz da América procurou, por via da área de comuniação, obter dados do Ministério da Agricultura e Florestas, mas sem respostas.
Na semana passada, no Lubango, o Presidente João Lourenço, que um dia assumiu ser proprietário de uma fazenda que distribui bens pelo país, afirmou que o momento não é de lamentações e muito menos de apontar o dedo a ninguém, destacando a necessidade de aposta no campo.